O diretor nacional da PSP disse esta quinta-feira que esta polícia está “muito atenta” aos comentários discriminatórios que os polícias possam fazer nas redes sociais, mas admitiu que é uma tarefa difícil até se conseguir chegar à identificação. Em declarações à rádio Observador, o presidente da Assembleia da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda afirma que a medida “dá vontade de rir”.

“Notamos alguma desresponsabilização quando se está atrás de um computador nas redes sociais. Efetivamente, é um problema e não é fácil, porque obviamente é um bocadinho o jogo do gato e do rato até se conseguir chegar à identificação de quem está a proferir determinadas declarações e também se podem fazer passar por polícias”, disse Magina da Silva, num encontro promovido pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Neste encontro, em que também estiveram presentes o comandante-geral da GNR e a diretora-nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi feita uma primeira reflexão do plano de prevenção de manifestações de discriminação nas forças e serviços de segurança (FSS) da IGAI.

O diretor-nacional da Polícia de Segurança Pública sublinhou que a PSP está “muito atenta” e todos os comandantes têm instruções “muito específicas para monitorizar, perseguir e responsabilizar os polícias que produzem afirmações que são inadmissíveis” nas redes sociais.

Sublinhando que a PSP rejeita “qualquer forma de extremismo, radicalismos e discriminação” por parte dos seus elementos, Magina da Silva sublinhou que “não se pode combater a discriminação apenas responsabilizando os polícias”, sendo também necessário “defender” e “proteger” os polícias que são “injustamente acusados”.

Segundo Magina da Silva, a PSP recebeu 1.020 queixas relacionadas com a atuação dos polícias em 2019, o que representa 0,043% do total da interação policial.

Por sua vez, o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Luís Botelho Miguel, destacou que a atuação dos militares da GNR é “adequada e proporcional”, acrescentando que, desde a formação inicial, como a formação ao longo da carreira, as questões dos direitos humanos “estão sempre presentes”.

“Na GNR não são toleradas quaisquer práticas racistas ou xenófobas”, afirmou, sublinhando que, em setembro de 2019, a corporação criou uma comissão de igualdade de género e da não discriminação.

Segundo o comandante-geral da GNR, as queixas contra a atuação dos militares desta corporação foram “residuais” em 2019, tendo dado entrada 137 casos, 79 dos quais foram arquivados, em 25 foi deduzida acusação e uma resultou em condenação. Apesar de ter assumido que “não existe de uma forma generalizada um problema de racismo e discriminação”, o comandante-geral da GNR frisou que estes temas devem ser necessariamente acompanhados de perto.

Por outro lado, José Alho, presidente da Assembleia da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda, em declarações à rádio Observador, fala em perseguição e diz que o plano que entra esta sexta-feira em vigor “dá vontade de rir”, reforçando que as medidas são injustas e que Portugal não é racista.

Agentes de segurança vão ser sancionados por comportamentos nas redes sociais. “Estas fiscalizações dão vontade de rir” afirma José Alho

No âmbito do plano de prevenção de manifestações de discriminação nas forças e serviços de segurança, a IGAI anunciou que os elementos da FSS que escrevam comentários de natureza racista, xenófoba ou qualquer outro tipo de discriminação nas redes sociais vão passar a ser mais fiscalizados e sancionados.

Aumenta a fiscalização e as sanções para polícias, militares e agentes do SEF que escrevam comentários racistas nas redes sociais