O Governo cabo-verdiano vai comprar 1.000 tablets para a Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), para serem utilizados nas próximas eleições autárquicas, conforme edital do concurso público a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.

De acordo com o documento, o concurso público nacional, lançado quinta-feira pela Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça de Cabo Verde, visa o fornecimento destes equipamentos “para o serviço” da DGAPE e prevê a apresentação de propostas até ao dia 21 de julho, tendo sido “adotado o prazo de urgência”.

Decisão justificada pelos atrasos havidos por causa da declaração de estado de emergência, motivada pela situação de pandemia da Covid-19, pelo que há urgência em se proceder com estas aquisições antes do período das eleições, que está prevista para o mês de outubro do ano corrente”, lê-se no edital do concurso, que não tem valor base.

Cabo Verde realiza em 2020 as suas oitavas eleições autárquicas, que são convocadas pelo Governo. As últimas aconteceram em 4 de setembro de 2016.

Já no final de junho tinha sido lançado pelo Governo um concurso público para comprar 750 urnas e cabines para as eleições autárquicas deste ano.

Em 22 de março último, três dias depois de diagnosticado o primeiro caso de Covid-19 no arquipélago, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, remeteu uma decisão sobre a realização da votação para mais tarde: “As eleições autárquicas podem ser realizadas até o dia 1 de novembro [de 2020]. Ainda é cedo para um posicionamento sobre eventual adiamento ou não”, disse o primeiro-ministro, questionado pela Lusa sobre a manutenção do ato eleitoral deste ano.

O número de eleitores cabo-verdianos que podem votar nas autárquicas deste ano aumentou em quase 50.000, para 365.157 inscritos, segundo o mapa do recenseamento eleitoral publicado em fevereiro pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

De acordo com o mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, nos 22 municípios do arquipélago estão registados 318.047 eleitores, número a que acrescem os registados fora do país.

As oitavas eleições autárquicas deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.

Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

Para as eleições autárquicas de 2016 estavam inscritos 316.828 eleitores nos cadernos eleitorais.

Entre o total de inscritos para votar em 2020 há registo ainda de 2.369 cidadãos estrangeiros (residentes há pelo menos três anos podem votar em Cabo Verde nas eleições autárquicas). Em 2016, os estrangeiros inscritos para votar foram 2.414.