A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) considerou esta segunda-feira que o primeiro-ministro, António Costa, “demitiu-se das suas responsabilidades” ao “endossar às capitanias e às autarquias a resolução do problema” de concentração de pessoas nas praias, na sequência da pandemia.

A ASPPM diz, em comunicado, que os “sucessivos governos nada fizeram para modernizar e adequar os recursos policiais às exigências atuais”, e, no caso da Polícia Marítima, o “falso argumento do duplo uso” – no qual “90% do efetivo” desta força de segurança está “envolvido em serviço operacional porque tem o apoio” da Marinha – não “serve a paz, a tranquilidade, nem a segurança pública na área costeira”.

Em abril, o primeiro-ministro disse, em declaração ao semanário Expresso, que “as autarquias e as capitanias vão ter de tomar medidas necessárias para que possamos ir à praia sem que se verifique uma aglomeração”.

A ASPPM considera que o chefe do Governo “demitiu-se das suas responsabilidades de governante, ao endossar às capitanias e às autarquias a resolução do problema das praias”.

A associação acrescenta que a Polícia Marítima “não é uma polícia municipal, nem a polícia do capitão do porto”, e que é, no “contexto atual, uma garantia de segurança enquanto órgão de polícia criminal”.

A Polícia Marítima “tem sobrevivido à custa do esforço e dedicação dos seus profissionais, e, sobretudo, ao horário de trabalho muito além do estabelecido, e demais direitos que são básicos nas congéneres policiais”, sublinhou a ASPPM.

Infelizmente, e mais uma vez, os acontecimentos do último fim de semana nas praias de Cascais e de Sintra, vêm reforçar o que a ASPPM tem vindo a denunciar ao longo destes últimos anos, sobre a existência da Polícia Marítima no estado em que está”, vinca a nota.

Em causa está, segundo informação prestada à Lusa no domingo por fonte da PSP, uma rixa ocorrida no sábado na praia do Tamariz, no Estoril, com cerca de 10 pessoas, em que dois jovens foram assistidos por ferimentos não especificados, sem que tenham sido identificados os autores das agressões.

Segundo vários órgãos de comunicação social, que divulgaram um vídeo amador da rixa, os dois jovens foram esfaqueados. De acordo com o Correio da Manhã, têm 15 e 16 anos.

O vídeo mostra várias pessoas envolvidas em agressões e dezenas de outras a assistir, sobressaltadas.

O presidente da câmara de Cascais, Carlos Carreiras, disse que “não se verificou a devida coordenação entre a Polícia Marítima e a PSP, ainda para mais quando foram desviados os militares da Polícia Marítima para uma outra praia num concelho vizinho onde surgiram desacatos”.