A despesa corrente em saúde aumentou em 2018 e 2019, em termos nominais, 5,6% e 5,2%, respetivamente, sendo superior à variação nominal do PIB, revelam dados Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta segunda-feira. O INE estima ainda que a despesa das famílias em saúde tenha crescido 6% em 2019 acima dos 4,4% observados no ano anterior.

De acordo com os resultados da Conta Satélite da Saúde do INE, na base 2016, o crescimento nominal da despesa corrente em saúde nesses anos foi superior ao do PIB mais 1,3 pontos percentuais (p.p.).

Em 2018, a despesa pública cresceu mais do que a despesa privada (6,0% e 4,8%, respetivamente), representando 64,5% da despesa corrente. Para 2019 estima-se que a despesa pública tenha crescido 4,6%, menos 1,5 p.p. que a despesa privada (6,2%), segundo a Conta Satélite da Saúde do INE.

A despesa corrente pública corresponde à despesa suportada pelos agentes financiadores públicos que integram o Serviço Nacional de Saúde e os Serviços Regionais de Saúde (SRS) dos Açores e da Madeira, os subsistemas de saúde públicos, as outras entidades da administração pública e os fundos de Segurança Social, enquanto a despesa privada corresponde à despesa suportada pelas famílias e pelos agentes financiadores privados.

Segundo o INE, a despesa corrente dos principais agentes financiadores aumentou em 2018, com exceção dos subsistemas de saúde públicos voluntários (-0,4%). O aumento mais significativo foi registado pelas outras unidades da administração pública (+11,1%) devido, principalmente, ao incremento do financiamento da atividade das entidades públicas prestadoras que não integram o SNS, como, por exemplo, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Em 2018 e 2019, as sociedades de seguros continuaram a reforçar a sua importância relativa no financiamento do sistema de saúde (4,1% em 2018 e 4,2% em 2019), apresentando aumentos de 10,4% e 8,8%, respetivamente, sublinham os dados.

Famílias gastaram mais 6% em saúde em 2019

O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que a despesa das famílias em saúde tenha crescido 6% em 2019 acima dos 4,4% observados no ano anterior. “Em 2018, a despesa das famílias aumentou 4,4% devido, principalmente, ao acréscimo do financiamento em entidades que prestam cuidados de saúde continuados como atividade secundária (subcategoria do resto da economia) (+5,8%), em prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (+5,1%), em hospitais privados (4,1%), em outras vendas de bens médicos (+3,8%) e em farmácias (+1,9%)”, refere a Conta Satélite da Saúde do INE.

“Nesse ano foi reforçada a importância relativa da despesa nos prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (+0,3 p.p.)”, adiantam os dados provisórios do INE. As entidades que prestam cuidados de saúde continuados, pertencentes ao resto da economia, representaram 5,0%, mais +0,1 p.p. que no ano anterior.

Nesse ano, Portugal ocupou a 9ª posição no ranking dos estados-membros em termos de peso relativo da despesa corrente no PIB (9,3%), 1,0 p.p. acima da média da UE27. Segundo o instituto, este posicionamento poderá estar associado, entre outros fatores, ao envelhecimento da população.