Os Verdes exigiram esta segunda-feira a fiscalização das obras de recuperação ambiental de uma antiga mina em Covas, Vila Nova de Cerveira, denunciando a “degradação e rutura das estruturas de drenagem e retenção de lixiviados na área”.

Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, a deputada Mariana Silva explicou tratar-se da antiga “Área Mineira de Covas” situada na freguesia de Covas, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, que ocupava 427,35 hectares e envolvia várias minas, nomeadamente a mina de Valdarcas, onde decorreu, de forma regular entre 1952 e 1984, a exploração mineira de estanho, tungsténio e volfrâmio, outorgado à Geomina.

Esta exploração, a exemplo de muitas outras, em Portugal, deixou um passivo com impactos ambientais negativos muito significativos, ao nível da paisagem, da segurança das populações e dos recursos hídricos. Foi avaliado que, só nos últimos dez anos, a exploração mineira gerou 320 toneladas de concentrados de volfrâmio que originaram cerca de 500.000 metros cúbicos de material de escombreira”, sustenta Mariana Silva.

A deputada de Os Verdes adianta que, “em 2007, por forma a dar cumprimento à Lei de Bases do Ambiente e ao Decreto-Lei n.º 198-A/2001 de 6 de julho, foi dado início à recuperação ambiental desta área pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), entidade a quem está conferida a missão de proceder à recuperação ambiental de zonas degradadas por antigas explorações mineiras”.

Já em 2008, adiantou, “esta intervenção foi dada por concluída, tendo beneficiado de um investimento total de 1.300.000 euros, no âmbito do POR Norte (POE/PRIME)”, sendo que, “na informação atualmente disponível na página oficial desta entidade, o valor do investimento referido é somente de 567.643,20 euros”.

Ainda segundo a informação da EDM, dada em 2008, a obra traduziu-se na modelação, estabilização e confinamento das escombreiras e na selagem de poços e galerias, bem como na execução de um sistema de drenagem e revegetação, integrando o espaço reabilitado nas povoações de Vilares e Frágua e veio criar as necessárias condições de segurança e indispensável renaturalização e recuperação paisagística em harmonia com os ecossistemas locais e regionais”, especifica.

Segundo Mariana Silva, “passados 12 anos, sobre a conclusão da recuperação ambiental desta área mineira, a situação que Os Verdes encontraram numa visita que fizeram ao local, acompanhados pela Associação COREMA e pelo Movimento S.O.S Serra d’Arga, levantam muitas preocupações pelos impactos que a degradação da obra pode vir a ter sobre o ambiente, a saúde e a segurança das populações, nomeadamente, sobre os recursos hídricos”.

As situações de degradação da obra que reportamos localiza-se na zona das lavarias, situada nas abas da Serra d’Arga, na margem esquerda do rio Coura, no qual vai desaguar o ribeiro para o qual escorrem estes lixiviados”, identifica.

O partido quer saber se Ministério do Ambiente tem conhecimento da situação e quem é responsável por garantir a fiscalização às áreas reabilitadas, depois da obra terminada.

Na questão, a deputada de Os Verdes quer ainda ser informada sobre “o número de fiscalizações feitas à “Área Mineira de Covas” desde 2008, data de finalização da obra, se existem relatórios dessas fiscalizações e se as mesmas registaram problemas”.

Têm sido feitas análises à qualidade da água do Rio Coura a jusante da entrada do Ribeiro Negro, afluente para o qual escorrem estes lixiviados, que medidas pretende o Ministério do Ambiente tomar para que esta situação, lesiva do ambiente e perigosa para a saúde, seja rapidamente reparada”, são outras das questões colocadas ao Ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes.