A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do BE e a abstenção do PS, PSD, CDU e PAN o relatório das contas de 2019 do município, cujo saldo de gerência ronda os 100 milhões de euros.

A proposta, aprovada na segunda-feira pelo grupo municipal “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido”, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu no Teatro Municipal do Porto — Rivoli, trouxe à discussão o relatório de consolidação de contas de 2019.

Ainda que todos os deputados municipais já tivessem deliberado sobre as contas, na sessão de 26 de junho, voltaram a reforçar, na segunda-feira, a posição sobre o documento.

O deputado Pedro Lourenço do BE afirmou que apesar da situação do município ser “sólida”, a cidade podia estar “mais bem preparada se tivesse perseguido outra política”. Durante a intervenção, o bloquista mencionou ainda a liquidação “ao fim de 13 anos” do PORTO NOVO, um fundo de investimento imobiliário, considerando não ser suficiente “apresentar um relatório de contas consolidadas” e pedindo que esse processo fosse apreciado pela Assembleia Municipal.

Já o PSD, representado pelo deputado Francisco Carrapatoso, afirmou que a posição do partido foi “contaminada” pela decisão tomada sobre as contas 2019, destacando o “aumento dos custos da estrutura municipal e das despesas com pessoal”, encargos que “não vão desaparecer quando desaparecerem muitas das receitas municipais”.

Para o deputado Rui Sá da CDU, o relatório de contas continua a “não detalhar” a atividade das empresas municipais, defendendo que aquele órgão continua “a desconhecer o fundamental da respetiva atividade”.

Por sua vez, o deputado Pedro Braga de Carvalho afirmou que as contas de 2019 são “uma miragem” face à situação pandémica da Covid-19, e apelou ao executivo camarário para “agregar esforços” e estar aberto à “aprovação de políticas contracíclicas”.

A deputada Bebiana Cunha do PAN referiu que o documento “espelha as prioridades de atuação do município” e sublinhou que o partido discorda com algumas, como as relativas à habitação e mobilidade.

O deputado André Noronha, líder do grupo municipal “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido” considerou que “foram poucos os reparos” dos deputados e que no debate “de contas se falou muito pouco”.

Na sessão da Assembleia Municipal de 26 de junho, o presidente da Câmara Municipal do Porto afirmou que o relatório de gestão de 2019 resulta “não apenas do bom desempenho da economia da cidade”, mas do “prudente exercício de elaboração do orçamento municipal”, com a execução orçamental do lado da despesa superior a 83%, um saldo de gerência a rondar os 100 milhões de euros e com dívida zero.

Rui Moreira disse ainda que o município tem capacidade para resolver o problema económico “imediato” provocado pela Covid-19 através do endividamento e garantiu que não vai aumentar os impostos aos portuenses.

Também as contas de 2019 foram aprovadas com o voto contra do BE e a abstenção do PS, CDU, PSD e PAN.