O deputado do PSD, Álvaro Almeida, justificou esta quarta-feira o voto contra o relatório da audição de Mário Centeno por considerar que o ex-ministro “não tem condições para exercer de forma independente” as funções de governador do Banco de Portugal.
Questionado pela Lusa sobre a razão de ter votado de forma diferente da bancada social-democrata – que se absteve – este relatório na Comissão de Economia e Finanças, Álvaro Almeida diz que se tratou de “um voto em consciência”.
Basicamente considero que o dr. Mário Centeno não tem condições para exercer de forma independente as funções de governador do Banco de Portugal”, disse.
Álvaro Almeida demitiu-se no final de junho de funções de coordenador na Comissão de Saúde e de vice-coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças, mas escusou-se na altura a explicar os motivos da sua demissão.
Questionado esta quarta-feira se entende que o processo legislativo em curso deveria ter sido concluído antes da nomeação de Centeno – depois de o PSD ter votado a favor na generalidade de uma iniciativa do PAN que previa um período de nojo entre a liderança do banco central e a saída do Governo -, o deputado e ex-candidato à presidência da Câmara do Porto respondeu que “teria sido preferível”.
Mas hoje o que estava em causa era a posição sobre a indigitação do professor Mário Centeno. Na minha opinião, ele não tem condições para exercer de forma independente estas funções, tendo em conta a existência de conflitos de interesses”, disse.
“O meu voto foi em consciência e representa apenas isso, o que a minha consciência me ditou”, referiu.
O deputado deixou também de integrar recentemente a nova equipa dirigente do Conselho Estratégico Nacional do PSD e, segundo noticiou o jornal Público, criticou no grupo de Whatsapp da bancada que as propostas do partido sobre o funcionamento da Assembleia da República tenham sido apresentadas pelo presidente Rui Rio sem que os deputados tivessem conhecimento prévio e pudessem dar contributos.
O relatório da audição de Mário Centeno no âmbito da proposta de designação para governador do Banco de Portugal foi aprovado esta quarta-feira pelos deputados com voto favorável do PS e a abstenção do PSD e do PCP.
O relatório, votado esta quarta-feira na Comissão de Economia e Finanças, teve os votos contra do CDS-PP, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN e do deputado do PSD Álvaro Almeida.
Na Comissão, o deputado social-democrata Duarte Pacheco afirmou que “na opinião do PSD o relatório é fiel ao que ocorreu na audição e caberá ao Governo retirar as ilações” tendo sugerido que fosse acrescentado um segundo parágrafo nas conclusões em que apenas o grupo parlamentar do PS considera que Mário Centeno tem condições para ser nomeado governador do Banco de Portugal.
Duarte Pacheco lembrou que o seu partido se manifestou sempre contra a nomeação de Mário Centeno, precisando que o que estava a ser votado era o relatório e não a indigitação do sucessor de Carlos Costa.
No final de junho, o vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento anunciou que o partido recusaria aprovar leis ‘ad hominem’ e colocou como condição para manter o voto favorável ao projeto do PAN na votação final global que o período de nojo fosse encurtado de cinco para dois anos e que só se aplicasse para processos futuros.
O processo legislativo acabou por ser adiado e o Governo anunciou a nomeação de Mário Centeno para suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.
