A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, afirmou esta quarta-feira que o grande objetivo da nova medida extraordinária de incentivo à retoma é apoiar as empresas no regresso à atividade e os trabalhadores a recuperar os seus rendimentos nos próximos meses.

O grande objetivo desta medida extraordinária é apoiar a retoma das empresas, em função das suas necessidades reais, e ajudar os trabalhadores a recuperar os seus rendimentos nos próximos meses”, disse Ana Mendes Godinho em conferência de imprensa.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falou aos jornalistas, por meios telemáticos, no final de uma reunião de Concertação Social.

A regulamentação da nova medida, que deverá entrar em vigor em agosto, foi o principal tema em discussão com os parceiros sociais.

Em resposta aos jornalistas, Ana Mendes Godinho esclareceu que a nova medida é “um incentivo extraordinário à retoma da atividade empresarial”, na sequência da pandemia de Covid-19, e tem como objetivo ajudar as empresas a manter o nível de emprego.

Segundo a ministra, os apoios a conceder serão adaptados às necessidades reais das empresas, ou seja, em função da quebra de faturação registada.

Ao abrigo desta nova medida, os trabalhadores, que estiveram em layoff simplificado, vão recuperar gradualmente os seus rendimentos.

Assim, na atual fase de retoma de atividade, estes trabalhadores vão receber a remuneração total das horas de trabalho efetivo enquanto as horas não trabalhadas, devido à quebra de atividade, serão pagas a dois terços, custeados pela segurança social e o empregador.