Funcionários da saúde e assistentes sociais angolanos receberam esta quinta-feira formação sobre tráfico de seres humanos, fenómeno de que Angola tem o registo, nos últimos cinco anos, de mais de 100 casos.

A informação foi divulgada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, à margem da palestra sobre Tráfico de Seres Humanos, realizada em comemoração do Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas, que se assinala em 30 de julho.

A governante disse que outras palestras foram já dirigidas a notários e conservadores e para jovens, sendo esta para assistentes sociais e funcionários de saúde, pessoas que trabalham com pesquisas, grupos vulneráveis e com doentes, podendo alertar e denunciar às autoridades questões do tráfico de seres humanos.

Ana Celeste Januário frisou que em Angola, dos mais de 100 casos registados, entre 2015 e 2020, duas dezenas foram já julgados.

“A semana passada o tribunal provincial de Luanda julgou e condenou mais um caso de tráfico de seres humanos, significa que estamos a sentir a resposta e a ação das autoridades relativamente à questão do tráfico”, afirmou a governante angolana.

As províncias de fronteira e Luanda, capital do país, são as que lideram a lista de casos, avançou a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

“Luanda, porque é uma província com quase 30 milhões de habitantes, o movimento é muito grande, depois a província do Cunene, sobretudo tentativas de tráfico para exploração laboral de crianças na Namíbia, o Zaire, onde muitas vezes vêm crianças (…) para exploração, temos casos na Lunda Norte e também na província de Malanje”, revelou.

Segundo Ana Celeste Januário, são essencialmente tráfico para exploração infantil, frisando que o grupo alvo de maior preocupação no combate ao tráfico de seres humanos são as crianças. Além da conexão Angola-Namíbia, na parte sul, e Angola-República Democrática do Congo, na parte norte, através dos aeroportos, a principal porta de entrada para a Europa é Portugal, “lugar onde normalmente, sobretudo as vítimas angolanas, crianças, saem”.

“Pode ser para serem traficadas em Portugal, mas também temos casos de passagem para a Itália, França e os Países Baixos. Vindos para Angola também já tivemos casos julgados de mulheres asiáticas, que vieram para exploração sexual”, referiu.

Ana Celeste Januário frisou que o tráfico de seres humanos é um crime lucrativo e feito na clandestinidade, mas com o nível de consciencialização e os trabalhos com diferentes operadores, incluindo os de justiça, já se conseguiu que as pessoas detetem mais facilmente esses casos. “Por isso melhor são investigados e levados à justiça”, acrescentou.

Um dos fins do tráfico de seres humanos é o tráfico de órgãos, mas Angola não tem o registo de nenhum caso, apenas sinalizadas situações de pessoas que foram transportadas de Angola para outros países, presumindo-se que, neste caso, “tenham sido levadas para tráfico de órgãos”.

“Por outro lado, a nossa lei de transplante é muito recente, como internamente ainda não se faz o transplante —  normalmente a questão do tráfico de órgãos é para isso —  é mais um dos motivos que ainda não temos incidência de casos de tráfico de órgãos”, realçou a dirigente angolana.