A Federação Nacional de Professores (Fenprof) voltou esta quinta-feira a criticar as orientações do Ministério da Educação para o próximo ano letivo, pedindo para reunir com a Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre as condições de segurança sanitária previstas.

Em comunicado, a Fenprof lamentou que muitas dúvidas da comunidade educativa sobre as condições em que se prevê que arranque o próximo ano continuem por responder e reforça a necessidade de conhecer o parecer da DGS.

Recordando que os especialistas preveem o agravamento da situação epidemiológica em outubro e sublinhando a propagação do vírus em ambientes fechados os representantes dos professores questionam o grau de segurança nas escolas.

“Como é possível pretender-se que as turmas, no próximo ano letivo, mantenham a dimensão habitual? Que segurança existe num espaço fechado (a sala de aula) em que o distanciamento a observar entre alunos seja de um metro ou menos, apenas o que for possível face à dimensão da sala?”, questiona a Fenprof no comnunicado.

A estrutura sindical reforça ainda a importância de se realizar, durante as primeiras semanas de atividade letiva, um rastreio à Covid-19, entre alunos, professores e funcionários, questionando também a não utilização de máscara pelos alunos do 1.º ciclo.

Sobre os docentes de grupos de risco, a Fenprof critica as declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que admitiu que estes professores retomem as aulas presenciais em setembro. “Ademais, note-se que, na presente fase e em algumas escolas, o direito a proteção reforçada de docentes de grupo de risco já não foi respeitado no escalonamento para o serviço de exames”, acrescenta.

Os professores pedem também garantias quanto à distribuição de equipamentos de proteção individual a toda a comunidade escolar, denunciando que atualmente há escolas que já esgotaram a sua reserva.

A Fenprof propõe-se ainda “apresentar queixa junto da Direção-Geral da Saúde e da Autoridade para as Condições de Trabalho, caso sejam confirmadas situações que não garantam as devidas condições de segurança sanitária”.

Na quarta-feira, a diretora-geral da Saúde reiterou esta quinta-feira que há “múltiplas medidas” no arranque do novo ano letivo para prevenir infeções pelo novo coronavírus, salientando que a distância mínima de um metro entre alunos não deve ser “vista isoladamente”.

Segundo Graça Freitas, relativamente ao distanciamento entre alunos, o que “ficou escrito e consensualizado” entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde determina que, “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre alunos de pelo menos um metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas”.

“Isto ficou redigido assim exatamente para que não seja comprometida a atividade letiva”, realçou a diretora-geral da Saúde, salientando que a medida de segurança associada ao distanciamento entre alunos não pode ser “vista isoladamente”.

O próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro, para todos os anos de escolaridade, com aulas que deverão ser presenciais, sempre que a situação epidemiológica o permitir.