A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, realizou nove buscas domiciliárias e 23 não domiciliárias, em empresas e gabinetes de contabilidade, por suspeita da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento. A ação decorreu no âmbito de três inquéritos titulados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes (Porto-Este). Uma das investigações envolve também a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Finanças do Porto.

As 32 buscas foram realizados em nove concelhos do norte e centro do país (Porto, Gondomar, Paredes, Oliveira de Azeméis, Aveiro, Espinho, Leiria, Marinha Grande e Lisboa) e envolveram cerca de 70 inspetores e peritos da Polícia Judiciária, 14 inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto e seis peritos do Núcleo de Informática Forense da AT, informou esta quinta-feira a PJ em comunicado. Foram apreendidos documentos diversos “e acervo informático relativo à prática dos factos, maquinaria diversa e viaturas automóveis”.

“De acordo com o apurado até ao momento estará em causa o uso e emissão de faturação fictícia, com recurso ao empolamento dos respetivos montantes e simulação de operações, entre diversos operadores económicos do setor metalomecânico que agiam concertados entre si, com vista ao duplo efeito de obtenção indevida de subsídios e dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA”, informou a PJ.

Em causa estão apoios comunitários concedidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do Portugal2020, “projetos que dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos quatro milhões e setecentos mil euros. Em termos fiscais, a vantagem patrimonial ilegítima estima-se em cerca de 1.2 milhões de euros em sede de IVA e de 1.1 milhões de euros de IRC”, refere o mesmo comunicado.