A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o PCP e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) assinaram esta sexta-feira dois protocolos com vista à partilha de conteúdos com o Museu de Resistência e da Liberdade em Peniche.

O que se quer aqui é que não seja um museu apenas, mas algo que as novas gerações reviverem aquilo que nunca imaginaram que alguém viveu”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em Peniche, durante assinatura dois protocolos que têm por objetivo definir as condições de cooperação para o desenvolvimento de um conjunto de ações previstas no projeto de criação do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade.

Nos dois protocolos, assinados por António Garcia Capucho, em representação do PCP, e por José Pedro Correia Soares, em representação da URAP, as duas entidades – que integram a Comissão de Instalação dos Conteúdos e da Apresentação Museológica – comprometem-se a colaborar na criação de conteúdos do museu.

Nomeadamente a ceder “gratuita e temporariamente” peças e documentos identificados como relevantes “para completar e enriquecer o [museu], em regime de depósito (ou doação)”, bem como a participar em ações de divulgação, incluindo colóquios, conferências, visitas guiadas específicas e ações do Serviço Educativo.

Cada um dos protocolos define, igualmente, o compromisso das partes em “colaborar, quando tal se mostre conveniente ou útil, de acordo com o comum julgamento de todos”, na divulgação recíproca das atividades do museu, do PCP e da URAP e na realização “de eventos conjuntos sempre que tal se mostre oportuno, mantendo, para o efeito, permanente comunicação recíproca das respetivas atividades”.

Por parte da URAP, a colaboração vai passar pela “entrega de alguns objetos e, sobretudo, muitos textos de muitos presos políticos”, disse José Pedro Correia Soares, sublinhando tratar-se de “um património muito importante”.

Do lado do PCP, a colaboração será no sentido de transformar o museu “numa memória viva do que foi a luta” pela conquista da liberdade”, disse António Garcia Capucho, convicto de que o espaço transmitirá “aquilo que foi a gesta heroica do povo português”.

Nos termos dos documentos a assinar, a DGPC disponibilizará ao PCP e à URAP “todas as informações relevantes sobre o Programa Museológico”, assegurando que peças e documentos pertencentes às duas entidades e que sejam cedidos em regime de depósito e/ou doação ao museu “beneficiarão das condições de conservação e exposição exigidas e regulamentadas para o património móvel”.

Válidos por um período de cinco anos, os dois protocolos juntam-se a um outro já assinado com a Ephemera, espelhando a participação cívica no museu que, segundo a ministra, é uma das formas de “garantir que o fascismo nunca mais voltará a existir em Portugal”.

O Museu Nacional da Resistência e da Liberdade vai surgir na Fortaleza de Peniche, onde têm estado a decorrer obras de requalificação e onde foi inaugurada, em abril de 2019, a exposição “Por Teu Livre Pensamento”, uma amostra do que vai ser o futuro museu.

Em abril de 2017, o Governo aprovou um plano de recuperação da Fortaleza de Peniche para instalar o museu na antiga prisão da ditadura do Estado Novo, destinada a presos políticos.

Em setembro de 2016, a Fortaleza de Peniche foi integrada pelo Governo na lista de monumentos históricos a concessionar a privados, no âmbito do programa Revive, mas passados dois meses foi retirada, pela polémica suscitada, levando a Assembleia da República a defender a sua requalificação, em alternativa.

A fortaleza, classificada como Monumento Nacional desde 1938, foi uma das prisões do Estado Novo de onde se conseguiu evadir, entre outros, o histórico secretário-geral do PCP Álvaro Cunhal, em 1960, protagonizando um dos episódios mais marcantes do combate ao regime ditatorial.