A plataforma Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal alertou esta sexta-feira o Governo e o Presidente da República para a urgência de “dar resposta aos problemas permanecentes no setor”, reforçando os alertas feitos em abril e maio.

A plataforma, que junta entidades representativas e grupos informais do setor da Cultura, divulgou esta sexta-feira uma carta dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, referindo que volta fazê-lo agora por considerar “que urge dar resposta aos problemas permanecentes no setor da cultura e das artes e esclarecer alguns anúncios feitos pelo Governo nas últimas semanas”.

Na carta, a plataforma começa “por reiterar os quatro pontos centrais das comunicações anteriores”, sobre os quais considera “não ter havido resposta clara e cabal”.

São esses pontos: “a implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social para quem ficou sem atividade; a disponibilização de um fundo de apoio de emergência, com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de calamidade no setor; a revisão legislativa relativa à contratação pública, numa perspetiva de futuro; o mapeamento extensivo do setor tendo em vista o compromisso com uma verdadeira política cultural”.

Além disso, a Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal pede esclarecimentos sobre os apoios anunciados no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social: Programação Cultural em Rede (com uma dotação de 30 milhões de euros), linha de apoio à adaptação das salas de espetáculos às medidas decretadas pela Direção-Geral de Saúde por causa da pandemia da Covid-19 (750 mil euros), linha de apoio a salas independentes (três milhões de euros) e linha de apoio social a profissionais do setor (34,3 milhões de euros).

Para a plataforma, “é urgente perceber de que forma estes valores se relacionam com o anúncio de um reforço de 70 milhões de euros para a Cultura em resposta à pandemia”, referido pela ministra da Cultura numa audição no parlamento.

Se analisarmos em detalhe cada uma das medidas, fica claro que não se trata exatamente de um reforço, mas de verbas que resultam de cortes noutras áreas igualmente destinadas à cultura, nomeadamente o programa Cultura para Todos, bem como de correções há muito em falta no que diz respeito à proteção social”, considera, salientando a necessidade de “tornar claro quando e como se implementarão os apoios”.

A plataforma aproveita para reiterar a sua “indignação” em relação “ao bloqueio ao programa Cultura para Todos, que o ministério da Cultura e o Governo, por várias vezes, se recusaram a admitir publicamente” e exige “uma resposta em relação aos projetos cancelados”.

Em relação ao grupo de trabalho interministerial para análise, atualização e adaptação dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo, cuja primeira reunião decorreu em 5 de junho, defende a plataforma que este “carece de ser articulado com outras medidas de fundo e instrumentos de apoio ao setor”.

No final da primeira reunião daquele grupo de trabalho, a ministra da Cultura anunciou que a tutela irá promover um inquérito a todos os profissionais do setor e um mapeamento do tecido cultural, que irão servir a análise, atualização e adaptação dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do setor.

A plataforma alerta que “apesar de a Ministra da Cultura ter adotado o termo ‘trabalhador/profissional da Cultura’, o estudo anunciado no Programa de Estabilização Económica e Social refere-se ‘à situação de artistas, autores, técnicos e estruturas artísticas’.

Insistimos que qualquer estudo que incida apenas sobre estes profissionais ignora a diversidade dos profissionais que compõem o setor e é, por isso, extremamente limitado e pouco útil”, defende.

Na carta, é feita ainda referência à “legislação extraordinária relativa ao enquadramento da contratação pública, promulgada em março e em junho”, e em relação à qual a plataforma se questiona sobre “que monitorização está a ser feita ou se prevê fazer relativamente ao cumprimento desta legislação, já que persiste uma maioria de situações de incumprimento por parte de entidades públicas no pagamento das atividades canceladas e reagendadas e os profissionais não têm, na sua maioria, os meios legais à disposição para as obrigar ao cumprimento da lei”.

A plataforma Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal, que surgiu na sequência da crise que atingiu o setor cultural devido à pandemia da Covid-19, reúne, entre outros, a Fundação GDA, a Plateia, o CENA-STE, a Rede, a Ação Cooperativista, a Artesjuntxs, Arte Educadores em Luta, o M.U.S.A. e a Associac¸a~o Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.