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Dia 2 em Bruxelas acaba sem acordo. Líderes convocados para mais um dia de negociações

Presidente do Conselho propôs menos 50 mil milhões de apoios a fundo perdido, que passam a ser empréstimos. Fez ajustes ao quadro financeiro, mas acordo não aconteceu. Amanhã há mais.

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Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas desde sexta-feira, retomaram hoje o Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento da UE

STEPHANIE LECOCQ / POOL/EPA

Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas desde sexta-feira, retomaram hoje o Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento da UE

STEPHANIE LECOCQ / POOL/EPA

Artigo foi atualizado ao longo do dia com novas informações
sobre negociações do Conselho Europeu

Em Bruxelas terminou o último plenário do dia, com o jantar que reuniu os líderes europeus para um ponto de situação. E qual é ele? Não há acordo para a distribuição de dinheiro do Fundo de Recuperação europeu e o Quadro Financeiro Plurianual e estão convocados para uma reunião este domingo ao meio dia (hora de Bruxelas, onde decorre o Conselho Europeu).

Durante o dia multiplicaram-se as reuniões bilaterais entre os vários líderes com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, já depois de uma ronda negocial mais alargada, a sentar à mesma mesa os frugais (Dinamarca, Áustria, Holanda, Suécia) e a Finlândia, com França Alemanha, Portugal, Itália, Espanha e Grécia (que entrou já a meio do encontro). Mas apesar das intensas conversações durante todo o dia, o acordo não se consumou.

Durante a tarde, o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte até gravou um vídeo, que publicou no facebook, a dar conta de um “impasse negocial” e da sua impressão sobre as tentativas de chegar a um entendimento entre os 27: “Está a ser mais difícil do que o previsto”, com “muitas questões sobre as quais estamos a debater e não conseguimos chegar a um acordo”.

https://www.facebook.com/watch/live/?v=3039005462820656&ref=watch_permalink

E o primeiro-ministro Pedro Sánchez veio também notar que o dia “foi intenso” para “alcançar um bom acordo para Espanha e para o conjunto da União Europeia”. Mas não chegou e depois do jantar, Charles Michel encerrou mesmo os trabalhos e vai agora preparar uma nova proposta para apresentar aos líderes europeus durante a manhã e tentar que não saiam de Bruxelas sem terem aprovado o Fundo de Recuperação que vem responder à crise económica provocada pela pandemia.

O dia começou com uma proposta revista do presidente do Conselho que reduziu em 50 mil milhões de euros, para 450 mil milhões, o que estava previsto ser distribuído a fundo perdido no Fundo de Recuperação europeu. Segundo esta nova proposta, passaria de 250 mil milhões para 300 mil milhões de euros a verba a ser alocada a título de empréstimos aos Estados-membros, de acordo com um documento a que o Politico teve acesso. Este valor será acrescentado à tranche (do total de 750 mil milhões previstos para este fundo) dos empréstimos. Uma cedência às reivindicações dos países frugais que têm insistido num maior equilíbrio entre o que é distribuído através de subvenções a e o que é dado através de empréstimos.

Esta proposta de compromisso dava também um sinal à Holanda que insiste num controlo mais apertado daquilo que sairá do fundo — querendo ter uma palavra a dizer na forma como cada estado-membro aplica as verbas –, com Charles Michel a propor um “super travão de emergência” que passa por dar a possibilidade a qualquer estado-membro de se opor ao desembolso de fundos, tendo três dias para requerer o debate urgente da situação no Conselho ou no Ecofin (que junta os ministros das Finanças da UE).

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Embora Charles Michel tenha alterado algumas das regras de distribuição, não mexeu no montante global do fundo de recuperação, que se mantém nos 750 mil milhões de euros. E também preserva como condição no acesso a estes apoios comunitários para o pós-Covid a polémica questão do cumprimento do valor europeu do Estado de Direito, tão contestado pela Hungria e Polónia. Aliás, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán já fez saber que a manutenção desta condição vai significar o veto de um acordo por parte da Hungria. Aliás, foi um dos líderes europeus com que Charles Michel se reuniu durante a tarde no terraço do edifício Europa, sede do Conselho Europeu, onde estabeleceu uma espécie de gabinete negocial. Foi ali que foi recebendo os vários líderes e as suas reivindicações.

E o caso de Orbán é bicudo. O primeiro-ministro húngaro prometeu vetar o acordo (que precisa de unanimidade do Conselho para passar) caso se mantenha a condição do Estado de Direito, o rule of law, e ela mantém-se na proposta de compromisso que Charles Michel levou à apreciação dos plenário este sábado. Antes de seguir para Bruxelas, Viktor Orbán viu o seu Parlamento aprovar uma resolução que o impede mesmo de aprovar uma proposta europeia que inclua essa condição.

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Quadro de apoios comunitários com montante global inalterado

Além do Fundo de Recuperação, está também em negociação o Quadro Financeiro Plurianual, e surgiram também propostas de alteração do presidente do Conselho propõe que quer ver aumentado o valor previsto para a coesão, passando de 384,3 mil milhões de euros, quando na proposta anterior estava nos 380 mil milhões. Por outro lado, a verba para eventos imprevistos e novas prioridades que surjam para os estados-membros seria reduzida em 5 mil milhões de euros (de 25,2 mil milhões para 20,1).

Também há uma redução prevista, também de 5 mil milhões, no fundo de desenvolvimento rural para a Política Agrícola Comum (desceu de 15 mil milhões para 10 mil milhões). Mas Charles Michel propõe também que Portugal e França recebam as maiores fatias dos 1,7 mil milhões de euros que não estavam alocados para o desenvolvimento rural, num conjunto de nove países que vão agora receber parte deste montante. Segundo a proposta de compromisso que o Politico divulgou, orçamento geral da PAC no Quadro Financeiro Plurianual permaneceria praticamente igual ao que constava na proposta da Comissão Europeia em maio.

Com a perspetiva de um acordo ainda enrolada, o comissário para o Orçamento, o austríaco Johannes Hahn veio durante a tarde publicar um tweet a lembrar os líderes europeus que discutem nesta altura “quem recebe o quê e sob que condições” que “a crise do coronavírus não acabou: as infeções estão a subir em muitos países. Está na hora de chegar a um acordo que nos permita dar apoio necessário aos nossos cidadãos e economias”.

Nesta altura, ainda são muitas as divergências entre os Estados-membros, tendo fontes europeias indicado que os chamados países “frugais”, com Holanda à cabeça, continuam irredutíveis nas suas posições, inviabilizando a necessária unanimidade para a aprovação do próximo quadro orçamental da União e do Fundo de Recuperação.

Uma das questões que mais ameaça um acordo é a da “governação” dos fundos alocados aos Estados-membros, com a Holanda a insistir na necessidade de unanimidade a nível do Conselho para a aprovação dos reembolsos aos Estados-membros, o que significaria que qualquer país teria poder de veto, cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes europeus.

Outras matérias fundamentais do plano de relançamento da economia europeia que ainda não recolhem a necessária unanimidade são a do equilíbrio entre subvenções e empréstimos na atribuição dos apoios do Fundo de Recuperação aos Estados-membros, os critérios e chave de repartição para a distribuição dos fundos aos 27, e a sua eventual condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, entre outras — que a proposta mais recente do presidente do Conselho tenta agora conciliar.

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Face à falta de progressos nos trabalhos de sexta-feira à noite e, segundo fontes europeias, perante um aumento de crispação na sala, o presidente do Conselho Europeu decidiu encerrar os trabalhos perto da meia-noite e agendar nova sessão, para mais um dia de negociações que se antevê longo e intenso.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses — a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da Covid-19 à Europa —, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros, mas são muitas as arestas ainda por limar, sendo imprevisível até quando durará este Conselho Europeu e se será conclusivo. Para já, o próximo capítulo está marcado para amanhã.

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