A GNR deteve esta terça-feira cinco pessoas e apreendeu mais de três milhões de cigarros durante uma operação que decorreu nos distritos de Braga, Lisboa e Setúbal e visou o desmantelamento de uma rede de comércio ilegal de tabaco.
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR está a realizar, desde as 7h desta terça-feira, a “operação Bóreas” que visa dar cumprimento a diversos mandados de busca e de detenção em várias localidades dos distritos de Braga, Lisboa e Setúbal, tendo resultado na detenção de cinco homens, com idades entre os 31 e os 63 anos, e na apreensão de mais de três milhões de cigarros, refere a corporação, em comunicado.
A Guarda Nacional Republicana indica que a investigação, que decorre há mais de um ano e está a ser desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, identificou um esquema fraudulento, de dimensão transnacional, orientado para a introdução de tabaco em Portugal, sem o pagamento da prestação tributária devida em sede do Imposto Especial Sobre o Consumo de tabaco (IT) e do IVA.
Segundo a GNR, a operação, que inclui o cumprimento de cinco mandados de detenção, 20 mandados de busca domiciliária, 21 mandados de busca em viaturas e 23 mandados de busca não domiciliária, visa o desmantelamento desta rede organizada e a apreensão de meios de prova.
Em causa estão indícios dos crimes de associação criminosa, contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude qualificada e o crime de recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro, acrescenta aquela força de segurança.
A GNR sublinha que, até ao momento, foram apreendidos 3.300.000 cigarros, o que significa que caso esse tabaco tivesse sido introduzido no consumo, teria provocado uma diminuição das receitas do Estado num valor superior a 600 mil euros.
A GNR explica que o tabaco, proveniente de contrabando ou introduzido fraudulentamente no consumo em Portugal, tinha proveniência de Angola e de Espanha e destinava-se à comercialização, através de circuitos marginais, em estabelecimentos de restauração e bebidas da área de Lisboa e Vale do Tejo.
Esta força de segurança refere também que além de defraudar o Estado português, o tabaco era produzido e comercializado sem o cumprimento das normas estipuladas pelas entidades reguladores e autoridades de saúde.
A operação, que decorre sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, está a ser executada por 113 militares da UAF da GNR, com o apoio da Polícia de Segurança Pública.
