As forças de segurança da Guiné-Bissau vão receber uma formação sobre direitos humanos no contexto do estado de emergência declarado para combate à pandemia do novo coronavírus, anunciou esta terça-feira a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
A formação será dada, a partir de quarta-feira, pela Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com o Ministério do Interior e com o Alto Comissariado para a Covid-19.
A primeira sessão de formação em direitos humanos no contexto de estado de emergência é destinada aos oficiais superiores e subalternos das forças de segurança, refere, em comunicado à imprensa, a organização não-governamental.
No comunicado, a LGDH refere que a “iniciativa insere-se na nova visão de segurança pública como instrumento para a consolidação do Estado de Direito através da integração da dimensão dos direitos humanos na planificação de operações policiais”.
A formação visa também contribuir para melhorar o ambiente de segurança nas comunidades mais vulneráveis, através do policiamento de proximidade, acrescenta o comunicado.
A iniciativa, apoiada pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento e pelo Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, vai abranger 160 oficiais superiores e subalternos da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional e decorrer em Bissau e nas regiões.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos tem denunciado vários abusos das forças de segurança e exigiu ao Ministério do Interior a responsabilização dos elementos das forças de segurança que cometerem atos arbitrários e abusivos contra cidadãos, incluindo cobranças ilegais, e que põem em causa a integridade das corporações policiais.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, declarou o estado de emergência no país, em março, depois de detetados os primeiros casos de infeção pelo novo coronavírus.
O chefe de Estado já prolongou o estado de emergência no país por seis vezes a última das quais até 25 de julho.
A Guiné-Bissau registava até sábado quase 2.000 casos acumulados de Covid-19, incluindo mais de 800 recuperados e 26 vítimas mortais.
