O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está esta terça-feira em Madrid para um “almoço reservado” com o rei de Espanha, Felipe VI, segundo a agenda distribuída em Lisboa.

Fonte da Casa Real de Espanha disse à agência Lusa que, antes do almoço, às 11h00 (10h00 de Lisboa), os dois chefes de Estado irão fazer uma visita, “também privada”, ao Museu do Prado.

O encontro partiu de um convite feito por Felipe VI nas cerimónias, a 1 de julho, de reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, e a Assembleia da República autorizou 10 dias depois a deslocação.

De acordo com a Constituição portuguesa, o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento – com exceção de passagens em trânsito ou curtas deslocações sem caráter oficial, das quais deve, contudo, dar conhecimento prévio ao parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Madrid na segunda-feira ao fim do dia e deverá regressar a Lisboa a seguir ao almoço desta terça-feira, que tem lugar na residência oficial do rei espanhol, o Palácio da Zarzuela, nos arredores de Madrid.

Devido à pandemia de Covid-19, por decisão conjunta, a fronteira luso-espanhola esteve encerrada durante três meses e meio, entre os dias 17 de março e 30 de junho, com pontos de passagem exclusivamente destinados ao transporte de mercadorias e a trabalhadores transfronteiriços.