A juíza já tinha avisado, portanto à terceira foi mesmo de vez: no dia 15 de maio, em plena crise pandémica nos Estados Unidos e no mundo, uma adolescente de 15 anos, aluna do 2º. ano num liceu público de Beverly Hills, povoação a 30 quilómetros de Detroit, foi detida e enviada para um centro de detenção juvenil por ter faltado sistematicamente às aulas online.

O delito foi considerado pela magistrada uma violação da liberdade condicional em que a aluna estava há meses — primeiro por ter agredido a mãe, depois por ter sido apanhada pelo sistema de vídeo da escola a roubar um telemóvel do cacifo de uma colega. E de nada serviram as desculpas da estudante nem o seu historial clínico — está diagnosticada com transtorno de défice de atenção com hiperatividade e, por isso mesmo, tem necessidades educativas especiais, tendo perdido todos os apoios assim que o ensino passou a ser feito à distância.

Ela não cumpriu a expectativa em relação ao desempenho escolar”,  disse Mary Ellen Brennan, juíza do condado de Oakland, na leitura da sentença, em que se referiu à adolescente como uma “ameaça para a comunidade”. “Eu disse-lhe que ela estava sobre gelo fino e disse-lhe que ia manter à letra, à ordem, a liberdade condicional”, concluiu.

Mais de três meses depois, a ordem, que tem sido contestada por várias centenas de pessoas, tanto à porta do tribunal como da Children’s Village (o estabelecimento em que a adolescente está detida), mantém-se. Esta segunda-feira, dia 20 de julho, Mary Ellen Brennan recusou a moção para a libertação da estudante, que já está presa e longe da família há mais de três meses.

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Over 200 cars gathered Thursday in the parking lot of Oakland County Circuit Court to protest the incarceration of a 15-year-old girl, who a judge sent to juvenile detention for violating probation by not doing her online homework during the coronavirus pandemic. The teen's situation has received significant attention after ProPublica articles detailed her case and the reaction to it. ProPublica identified the teen by her middle name, Grace, to protect her identity. “Because some people asked, ‘Why not just start it at (the courthouse)?’ She’s a student at Groves, so we are going to start there and go down to Telegraph. That’s powerful. Because it’s just like a funeral procession, when you see people coming in a caravan kind of procession,” she said. “It draws attention.” Parham said the organization and its allies knew they had to do something as soon as they heard about the case.  “This is the wrong time to be silent,” she said. Photos by: Junfu Han

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“Acho que estás exatamente onde devias estar. Ali estás a florescer, mas ainda há mais trabalho a fazer”, disse desta vez a juíza, revelando ainda que, antes de a estudante ter sido detida, a polícia tinha sido chamada por três vezes a sua casa, para resolver altercações entre ela e a mãe.

Ela não foi detida porque não fez os trabalhos de casa, foi detida porque era uma ameaça para a mãe”, fez questão de frisar a magistrada, numa altura em que o caso captou atenções nacionais e internacionais e foi colado ao movimento “Black Lives Matter”.

Vários advogados contactados pela plataforma de jornalismo de investigação ProPublica garantiram desconhecer qualquer outro caso idêntico em todo o país — apesar de existirem registos de dezenas de milhares de alunos que, nesta fase de ensino via Zoom, não cumpriram as metas estabelecidas: 15 mil nos liceus de Los Angeles, um terço dos alunos das escolas públicas de Minneapolis e um quarto dos estudantes das de Chicago, contabilizam a título de exemplo.

Como se não bastasse (e tal como aconteceu em Portugal, com as prisões de adultos), enquanto a estudante começava a cumprir pena, grande parte dos adolescentes detidos em centros de detenção nos Estados Unidos, por delitos leves, era autorizada a regressar a casa, como medida de prevenção para a pandemia.

Ao The New York Times, Rai LaNier, diretor regional do Michigan Liberation, uma organização que tem como objetivo “acabar com a criminalização das famílias e comunidades negras”, realçou as disparidades no condado de Oakland, maioritariamente branco, nomeadamente no que diz respeito ao acesso das crianças negras a respostas de ensino especial.

“Muitas crianças negras estão a ser introduzidas no sistema jurídico penal através da escola, através da detenção, através do envolvimento da polícia, porque não têm outro lugar para onde ir”, apontou o ativista, garantindo que para muitos pais negros da zona a regra já será essa: ou arranjam apoio para os filhos, ou já sabem que eles vão acabar por ter registo criminal, antes de atingirem a maioridade.

Para a mãe da adolescente há três meses detida — e que em tribunal confessou só querer ir para casa, para perto da mãe: “Não estou bem emocionalmente” —, mais do que uma provação, aquilo por que a família está a passar pode até vir a ser uma oportunidade.

“Esta situação é um desafio emocional, mas também é uma janela que se abre para um problema que precisa e merece atenção e solução, para que possamos evitar que outras crianças e famílias sejam negativamente impactadas por um sistema que supostamente lhes deveria oferecer apoio e proteção”, disse, numa declaração enviada à imprensa.