O PS, BE e PCP “chumbaram” esta terça-feira a audição urgente, no parlamento, da ministra de Estado e da Presidência para prestar esclarecimentos sobre a monitorização do discurso de ódio na Internet, a pedido da Iniciativa Liberal (IL).

O pedido foi feito em 5 de julho pelo deputado único da IL, João Cotrim Figueiredo, mas só esta terça-feira foi votado, tendo recolhido o apoio do PSD, CDS, Chega e do proponente, mas acabando “chumbado” com os votos do PS, BE e PCP.

O argumento comum aos três partidos é que não estavam em causa cenários radicais, como “a aproximação de um Estado policial”, nas palavras de Isabel Moreira (PS), ou a monitorização de mensagens privadas de cidadãos e que este tipo de estudo e análise, ao discurso de ódio, está a ser feito por muitos países, inclusivamente da União Europeia.

O que está em causa é algo que é saudável em democracia, estudar o discurso de ódio sem nunca pôr em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, afirmou Isabel Moreira.

João Cotrim Figueiredo, deputado da IL, afirmou que o seu objetivo era questionar a ministra Mariana Vieira da Silva sobre quem e com que critérios seria contratada a universidade para fazer esse estudo, não estando certo que o Governo possa escolher essa instituição universitária durante as férias de verão.

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Pelo caminho ficou um outro requerimento, este do PSD, para ouvir o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para explicar o desembarque e fuga de imigrantes no Algarve e sobre a possibilidade de existir já uma rota de imigração ilegal.

Manica Quintela, do PSD, alertou para a gravidade dessa possibilidade – de estar a ser criada uma rota de imigração ilegal para a costa algarvia – e de 13 não ser conhecido paradeiro de 13 dos 48 imigrantes que chegaram ao Algarve desde 2019, vindos de Marrocos.

Cláudia Santos, do PS, alegou que Cabrita já tinha sido questionado, em comissão, sobre dois dos “desembarques”, em dezembro de 2019 e junho de 2020, e que só não o fora sobre uma “pretensa evasão” de seis pessoas.

Um “único acontecimento” que não justifica, segundo a deputada, uma audição do ministro.

O requerimento foi rejeitado com os votos do PS, a abstenção do BE e os votos favoráveis do PSD, PCP, PAN e Chega.