O Presidente da República defendeu esta terça-feira que as prioridades para a aplicação dos fundos europeus aprovados no Conselho Europeu devem ser alvo de um debate na sociedade, uma vez que “o dinheiro é de todos” os portugueses.

“Tudo tem o direito a falar sobre isso. Os sindicatos, os patrões, as universidades, as entidades da sociedade civil, todos têm o seu contributo a dar, porque o dinheiro é de todos. O dinheiro não é do Governo, nem da oposição, nem do partido A, B ou C. O dinheiro foi obtido pelos portugueses para os portugueses, que têm o direito a dizer uma palavra sobre esse dinheiro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à margem da visita que efetuou à família e à corporação do bombeiro voluntário falecido no sábado, em Leiria.

O Presidente da República considerou que o resultado do Conselho Europeu, que atribui a Portugal mais de 45 mil milhões de euros, é “um acordo excecional”.

Apesar de “não ter sido o ideal, esteve muito próximo porque os Estados não foram afetados”, sublinhou.

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“O corte que houve nos subsídios foi sobretudo para atividades da Comissão Europeia, não naquilo que cabia a cada Estado. [Foi] Excecional pelo montante. Nunca Portugal recebeu tanto dinheiro para um período como este. Quem diz Portugal, diz todos os países da União Europeia. É uma oportunidade única, mas é também uma responsabilidade: saber utilizar bem este dinheiro”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o Presidente da República, “há duas maneiras de utilizar o dinheiro: uma é olhar para o dia seguinte”, e é preciso fazê-lo “com outros fundos de emergência para tapar buracos de emergência”.

Depois, com este dinheiro, olhar para o dia seguinte é olhar para o país que queremos construir para daqui a 3, 5, 10, 15 anos. Onde é que vamos investir nas infraestruturas, nos transportes, no apoio às formas de criação de riqueza, nas questões que têm a ver com a vida dos portugueses e em todos os aspetos também sociais”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado considerou que “este dinheiro permite que se olhe mais longe”.

Marcelo diz que 45 mil milhões de euros do plano de retoma europeu para Portugal são “excelente resultado”

“Espero que haja a noção de que isto é irrepetível: não volta a haver nos próximos longuíssimos anos uma oportunidade como esta, portanto não pode ser perdida”, reforçou.

A prioridade “deve ser definida num debate amplo, em que o Governo tem um papel importante, mas o parlamento e os partidos em geral, e os parceiros económicos e sociais e os portugueses”, também.

O dinheiro dá para olhar para várias prioridades, agora é preciso escolhê-las bem. É preciso fazer o calendário e executar bem. Espero que isso seja possível, porque começa já no dia 01 de janeiro do ano que vem. Vai ocupar 2021, 2022, 2023 e por aí adiante. Se arrancar bem é mais fácil depois continuar bem”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre o plano do consultor do Governo, António Costa Silva, apresentado esta terça-feira, o Presidente da República entende que é uma “base” e “uma visão para um debate na sociedade portuguesa”.

“Depois desse debate há de sair uma estratégia. Estratégia quer dizer uma visão mais específica e mais concreta daquilo que é preciso fazer e depois definir as prioridades. Isto é uma base de discussão, agora é preciso que haja a discussão, que todos participem nela, pois isto diz respeito à vida de todos: os que vivem hoje e os que vão viver nos próximos anos e nas próximas décadas”, referiu ainda.

A passagem do Presidente da República por Leiria aconteceu depois do encontro que teve com o rei de Espanha, Felipe VI, em Madrid. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o acordo do Conselho Europeu foi um dos temas em agenda.

“Era inevitável no dia de hoje”, afirmou, sublinhando que tem um duplo objetivo.

“Por um lado, o que tinha acabado de ser decidido em Bruxelas e como isso podia mudar a vida dos dois Estados e quais eram os pontos em que podiam os dois Estados, nomeadamente na cimeira que está prevista para o final do ano, conjugar pontos de vista. Nos transportes, na energia, nas infraestruturas, nos aspetos económico e financeiros é possível a colaboração, e é inevitável, por razões geográficas e de relacionamento próximo”, destacou.