O presidente social-democrata da Câmara Municipal de Cascais considerou esta quinta-feira que haverá “menos democracia” se for aprovada a proposta do seu partido e do PS de acabar com os debates parlamentares quinzenais com o primeiro-ministro.
Menos debate, menos democracia. O PS e o meu partido puseram-se de acordo para reduzir as idas do primeiro-ministro ao parlamento”, lamentou Carlos Carreiras numa mensagem publicada na rede social Facebook.
O líder da maior autarquia do PSD e antigo vice-presidente “laranja” criticou “que alguns façam tanta confusão sobre a natureza do regime da liberdade”, alertando: “debater com quem de nós discorda é trabalho democrático”.
Responder aos nossos concidadãos, submeter-nos ao escrutínio, não é apenas trabalho político: é uma obrigação liberal e republicana”, sentenciou.
PS e PSD aprovaram terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, um texto comum, a partir das propostas de socialistas e sociais-democratas, que acaba com os debates parlamentares quinzenais com o primeiro-ministro, os quais estão em vigor há 13 anos.
A presença no hemiciclo do líder do executivo será, a partir de setembro, obrigatória somente de dois em dois meses para escrutínio dos vários partidos com assento parlamentar.
Esta alteração, incluída na revisão do Regimento da Assembleia da República, vai ser alvo de votação final global na reunião plenária desta tarde, no parlamento, a última reunião magna desta primeira sessão da XIV Legislatura antes das férias de verão, além do debate do Estado da Nação, agendado para sexta-feira.
Escusa de vir o PS propor dispensar os presidentes de câmara da obrigação de prestar contas. Continuarei a ser escrutinado nas reuniões de câmara todos os quinze dias. Continuarei a responder à oposição nas assembleias municipais todos os meses. E continuarei, todas as semanas, a responder aos meus concidadãos na sessão em direto no Facebook ou, diariamente, em todas as ruas do concelho”, acrescentou Carreiras.
Entretanto, a direção da bancada parlamentar do PSD informou os seus deputados que se aplica a disciplina de voto nas votações sobre esta matéria, embora haja “o direito de discordar”.
O antigo líder socialista e ex-primeiro-ministro José Sócrates afirmou à Agência Lusa ser “absolutamente inesperado” o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro e admitiu que este passo decorre de uma “antiquíssima ideia” dos malefícios da política e da desordem do parlamentarismo.
Sócrates desempenhava as funções de primeiro-ministro e de líder de um PS com maioria absoluta na Assembleia da República, em 2007, quando os debates quinzenais com o chefe do Governo foram aprovados no parlamento.
O antigo líder parlamentar do PSD Hugo Soares já manifestara, igualmente em declarações à Agência Lusa, “mágoa” por ver o PSD “não apenas conotado, mas como o impulsionador” do fim dos debates de duas em duas semanas, uma alteração que classificou como “retrocesso democrático”.
