O governo são-tomense anunciou esta quinta-feira que assinou um memorando de entendimento com a ANA – Aeroportos de Portugal que “vai permitir a concretização de melhorias” na gestão do aeroporto de São Tomé.

Em comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta quinta-feira, o executivo são-tomense sublinha que depois de um ano de negociações, a ANA vai intervir em duas fases, a primeira em trabalhos de diagnósticos da situação atual do aeroporto, passando-se depois à “concretização de soluções de melhorias”.

A assinatura deste memorando representa, mais uma ação credível do país, na perspetiva de conclusão do processo de retirada do aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe da lista negra, respondendo, desta forma, a uma das exigências” organização internacional que tutela o tráfego aéreo, refere o comunicado do conselho de ministros.

Questionado sobre o memorando, o diretor da Empresa Nacional Segurança Área (ENASA), Gaudêncio Costa disse esta quinta-feira à Lusa que “foi constituída uma comissão com duas equipas que vão trabalhar no sentido de se chegar a um acordo definitivo”.

Essas equipas vão apresentar ao governo uma proposta que poderá dar lugar a assinatura de um acordo que levará a ANA a vir a assumir a exploração do nosso aeroporto”, acrescentou o responsável que considerou a ANA “uma empresa de renome e com capacidade para explorar o nosso aeroporto”.

Gaudêncio Costa não avançou uma data para se chegar a este acordo, sublinhando, apenas que “as partes vão trabalhar de forma mais célere possível”.

“Ainda sobre este memorando, importa referir que o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) já garantiu um financiamento para a reestruturação e melhoria, a curto prazo, do terminal de cargas do aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe”, indica o executivo em comunicado.

O comunicado, sublinha ainda que ainda nesse âmbito, o Conselho de Ministros aprovou o novo Código Aeronáutico Nacional.

No mesmo comunicado, o governo salienta que orientou o ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades a “finalizar uma proposta de reestruturação das representações diplomáticas do país para ser “discutidas e analisadas com o Presidente da República e a Assembleia Nacional (parlamento).

O executivo de Jorge Bom Jesus explica as embaixadas de São Tomé e Príncipe em Angola, Bélgica, Cabo Verde, China, Gabão, Guiné Equatorial, Nigéria, Portugal, Nações Unidas e União Africana vivem situações “bastante críticas”, com “problemas que já duram há vários anos e que dificultam o bom desempenho dessas missões”.

Entre esses problemas foi indicado o “atraso nos salários, saúde e seguro dos funcionários, bem assim como a quase inexistência de condições de trabalho, incluindo carências de viaturas”.