A associação cívica Transparência e Integridade pediu esta sexta-feira explicações à presidente do conselho de administração da Assembleia da República, a deputada Eurídice Pereira (PS), sobre possíveis casos de funcionários pagos pelo parlamento que prestam serviço nas sedes dos partidos.
O pedido da associação, publicado no seu site, surgiu na sequência de uma notícia da revista Sábado que menciona uma carta dirigida ao Ministério Público por funcionários do PSD, que segundo a publicação alegam, sob anonimato, que o partido está a utilizar verbas destinadas pela Assembleia da República” ao funcionamento dos grupos parlamentares para pagar a “funcionários políticos”.
Para lá das suspeitas criminais suscitadas pela denúncia – e que naturalmente cabe às autoridades judiciais investigar -, tais notícias levantam dúvidas sobre a eficácia dos serviços da Assembleia da República na prevenção e identificação de eventuais situações irregulares – tanto mais que suspeitas desta natureza já foram reportadas noutras ocasiões”, pode ler-se na carta da associação cívica que faz parte da Transparência Internacional.
A associação presidida por João Paulo Batalha assinala que para além do desvio de fundos do parlamento ser ilegal, “demonstra um desrespeito institucional da Assembleia da República pelos partidos prevaricadores, como se estes fossem eleitos não para servir o Parlamento, mas para se servir dele”.
A Transparência e Integridade pediu, assim, à deputada Eurídice Pereira dados sobre o número total de funcionários de apoio aos grupos parlamentares, aos deputados únicos e não inscritos, quantos deles prestam funções fora do parlamento, “por exemplo destacados nas sedes partidárias”, e que mecanismos de controlo tem a Assembleia da República sobre o local de trabalho dos funcionários, bem como dados relacionados com estas possíveis circunstâncias laborais.
Há demasiados anos o Parlamento convive em silêncio com suspeitas e denúncias de que funcionários que são pagos para apoiar o trabalho da Assembleia acabam desviados pelos partidos para fazerem trabalho estritamente partidário, nas suas sedes, sem qualquer ligação com as funções do Parlamento”, afirma João Paulo Batalha, citado no comunicado da Transparência e Integridade, que integra a rede global de Organizações Não Governamentais com o mesmo nome.
