A Alemanha recebe entre esta sexta-feira e segunda-feira 240 migrantes menores não acompanhados provenientes dos campos de refugiados da Grécia, ao abrigo de um programa europeu de relocalização que envolve vários Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal.
Estes 240 migrantes menores vão ser distribuídos por vários estados federados alemães, incluindo na zona de Berlim (capital) onde vão ficar 142. Os estados federados de Turíngia (leste), Hessen (centro) e Baden-Wurttemberg (sul) também vão acolher migrantes menores.
Até ao final do mês de agosto, a Alemanha espera receber um total de 928 refugiados procedentes dos sobrelotados campos de refugiados da Grécia.
A maioria destes refugiados são menores não acompanhados, mas também existem alguns casos de membros da família destes menores que tiveram igualmente autorização para viajar, devido a situações particularmente vulneráveis ou por razões humanitárias.
O acolhimento destes refugiados foi possível após um acordo entre o governo federal da Alemanha e as autoridades regionais dos “Länder” (designação dos estados federados alemães).
Em junho passado, a Alemanha já tinha recebido um primeiro grupo de 47 migrantes menores procedentes da Grécia, após o reinício dos procedimentos que tinham sido cancelados na sequência das restrições fronteiriças impostas por causa da pandemia do novo coronavírus. Aprovado em 2019, o programa europeu, denominado “Nenhuma Criança Só” (“No Child Alone”, em inglês), começou em abril a relocalização destes menores, com um primeiro grupo de 12 crianças a ser acolhido pelo Luxemburgo.
A iniciativa, que pretende relocalizar 1.600 crianças, inscreve-se no quadro de um programa de proteção de menores não acompanhados vítimas de exploração e de criminalidade.
O programa pretende responder aos problemas de mais de 5.000 migrantes menores não acompanhados na Grécia, com a grande maioria a viver em condições de insalubridade ou em habitações sem condições para crianças.
Um total de 11 países da UE aceitou participar neste programa voluntário de relocalização (Portugal, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo e Eslovénia), bem como a Noruega. No passado dia 07 de julho, um primeiro grupo de 25 migrantes menores procedentes da Grécia chegou a Portugal.
Nesse mesmo dia, o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu, num comunicado, que “a data de chegada dos próximos grupos será definida após este primeiro acolhimento”. Portugal pretende acolher até 500 menores não acompanhados provenientes da Grécia.
