O parecer do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) quanto ao Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contém várias críticas às opções definidas pelo Governo, apontando para dúvidas quanto à capacidade para levar avante alguns projetos e também relativamente à pertinência de outros.

A notícia é do Expresso, que teve acesso ao relatório de 51 páginas em que os peritos do CSOP, cuja composição é escolhida pela Assembleia da República, expõem algumas preocupações quanto aos projetos do Governo de António Costa para as obras públicas. O plano gizado pelo executivo é de janeiro de 2019 e vários dos projetos nele incluídos fazem parte do plano apresentado por António Costa Silva esta semana.

Esse será o passo seguinte do Governo. Esta semana, o conselheiro nomeado pelo primeiro-ministro, António Costa Silva, apresentou o seu plano para a retoma, que incorpora vários dos investimentos previstos no PNI 2030,

Uma das preocupações em que causa é a distribuição geográfica dos projetos, que o CSOP entende ser demasiado concentrado em Lisboa. O parecer refere um “certo desequilíbrio espacial em favor das duas áreas metropolitanas, em especial da Área Metropolitana de Lisboa, em detrimento do restante território continental”. Segundo aquele jornal, este ponto é reforço no que toca à área dos transportes — concluindo assim a CSOP que fica comprometido “objetivo da coesão territorial”.

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Surgem também dúvidas quando à “maturidade” dos projetos, “bem como da sua viabilidade técnica, económica e financeira, do seu impacto territorial e ambiental e ainda do seu enquadramento orçamental e respetivo modelo de contratação”.

Ao Expresso, fonte do gabinete do primeiro-ministro reagiu dizendo que “o que está no PNI 2030 não é alterado e mantém-se plenamente”.

“O que está agora em causa vai para além disso e não é da mesma natureza, não é estritamente um plano de infraestruturas. É mais do que isso e abrange outras áreas (resiliência à pandemia, adaptação às alterações climáticas, recuperação das empresas, emprego, qualificações, social, etc”, respondeu aquela mesma fonte.