O governo polaco prepara-se para iniciar um processo formal de rejeição de um tratado europeu de defesa de direitos humanos, que foi previamente ratificado por um anterior executivo do país.

O tratado europeu, conhecido também pelo nome “Convenção de Istambul”, foi ratificado por 45 países e pela União Europeia, sendo considerado o primeiro instrumento legal vinculativo que enquadra e obriga à prevenção e combate coordenado dos países contra a violência sobre mulheres, que pode abranger da violação conjugal à mutilação genital feminina, como nota o jornal britânico The Guardian.

Oficialmente, o tratado pretende regular a e obrigar à “prevenção e combate à violência sobre mulheres e violência doméstica”. Na Polónia, foi assinado por um governo centrista e moderado, tendo sido ratificado em 2015.

O atual ministro da Justiça do país, Zbigniew Ziobro, já tinha tecido duras críticas ao conteúdo do tratado no passado, chamando-lhe “uma invenção e criação feminista cujo objetivo é justificar a ideologia gay”. Para Ziobro, a “ideologia gay” tem de ser justificada e as invenções e criações de teor “feminista” têm de ser combatidas.

O problema do atual ministro da Justiça da Polónia com o tratado prende-se sobretudo com um ponto, refere a estação britânica BBC: o político argumenta que este obriga a que nas escolas os alunos sejam confrontados com informação sobre “género”. E, entende Ziobro, a “ideologia de género” pode subverter a moral.

De acordo com Zbigniew Ziobro, a Polónia já tem também legislação suficiente para garantir a salvaguarda dos direitos das mulheres, de modo que não tem de se comprometer com uma série de imposições previstas no tratado internacional. Este foi assinado e ratificado em países como a Turquia, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Sérvia.

Esta sexta-feira, perto de 2.000 pessoas manifestaram-se em Varsóvia contra mais um passo ultraconservador dado pelo executivo polaco, como pode ver pelas imagens que se seguem:

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Entretanto, o secretário geral da organização de direitos humanos Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, já reagiu aos planos revelados pelo governo polaco: “Abandonar a convenção de Istambul seria altamente lastimável e um grande passo atrás na proteção das mulheres e na prevenção da violência na Europa. Se existirem equívocos ou mal entendidos sobre a convenção, estamos prontos para os clarificar através de um diálogo construtivo”.