Organizações da sociedade civil moçambicana vão apoiar o Governo moçambicano na revisão da política nacional de terras, no âmbito de memorandos assinados esta segunda-feira em Maputo.
Os memorandos que acabamos de assinar visam viabilizar o vosso apoio e assistência técnica, logística e financeira ao processo de revisão da política nacional de terras”, disse Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente, durante a cerimónia de assinatura dos documentos.
Os memorandos foram assinados com um conjunto de 10 organizações da sociedade civil moçambicanas, que, através de uma comissão de revisão, deverão apoiar o Governo moçambicana na auscultação pública e nas alterações das políticas.
E porque se quer um processo de auscultação pública descentralizado e desconcentrado é do interesse e necessidade do ministério mobilizar o envolvimento e apoios”, frisou a governante.
A revisão da política nacional de terra foi lançada a 16 de junho pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, que defendeu que as alterações visam adequar a lei ao contexto atual.
O povo precisa compreender e se envolver no processo para não discutir apenas o resultado final”, disse, na altura, Filipe Nyusi, em alusão à necessidade de envolvimento das comunidades na auscultação para revisão das políticas.
