O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a prorrogação do embargo de armas na República Centro-Africana (RCA), país afetado por uma guerra civil desde 2013, por mais um ano.

A votação, que se realizou durante uma emissão transmitida em direto na internet, surgiu poucos dias depois do anúncio da candidatura do ex-Presidente da RCA François Bozizé às eleições presidenciais previstas para dezembro deste ano.

A RCA caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube de Bozizé por grupos armados juntos na séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-balaka.

Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.

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O Governo centro-africano controla um quinto do território, sendo o resto dividido por mais de 15 milícias que procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

Após seis anos de exílio no estrangeiro, Bozizé regressou à capital do país, Bangui, em dezembro de 2019.

O antigo chefe de Estado continua sob sanções aplicadas pela ONU devido ao seu papel no conflito, incluindo pelo seu apoio às milícias cristãs anti-balaka.

Em julho, um relatório assinado por um grupo de especialistas das Nações Unidas registou um “afluxo de combatentes estrangeiros” na RCA, principalmente do Sudão, alertando que “a perspetiva das eleições deu aos grupos armados uma razão adicional para manterem e alargarem o seu controlo sobre o território”.

O embargo sobre as armas, em vigor desde 2013, tinha sido prorrogado por seis meses em janeiro.

Um acordo de paz foi assinado em Cartum, capital do Sudão, em fevereiro de 2019 por Governo e por 14 grupos armados, e um mês mais tarde as partes entenderam-se sobre um governo inclusivo, no âmbito do processo de paz.

Portugal está presente na RCA desde o início de 2017. A 7.ª Força Nacional Destacada, constituída por 180 militares, partiu recentemente para o país, de forma a integrar a missão da ONU, a Minusca, durante seis meses.