O PS considerou esta terça-feira que já era expectável o agravamento do défice em Portugal, afirmando que é resultado da crise sanitária da Covid-19 e das medidas do Governo para proteção das famílias, do emprego e das empresas.

De acordo com dados divulgados na segunda-feira pelo Ministério das Finanças, o défice orçamental de Portugal atingiu os 6,8 mil milhões de euros até junho, representando um agravamento de 6.122 milhões de euros face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%).

Para o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, o aumento do défice no final do primeiro semestre do corrente ano “é em certa medida um resultado expectável”.

Se olharmos para os números, verificamos que há uma quebra significativa das receitas, o que tem a ver com o adiamento dos pagamentos em sede de IRC e IVA – uma opção do Governo para apoiar a tesouraria das empresas. Verificamos também que há uma quebra nas receitas contributivas, que é resultado do aumento do desemprego, fazendo-se refletir na diminuição das contribuições para a Segurança Social”, justificou José Luís Carneiro.

No que se refere à componente relacionada com o aumento da despesa, José Luís Carneiro destacou o aumento dos apoios às famílias “em dificuldades, nomeadamente o apoio aos trabalhadores informais ou independentes” que não tinham mecanismos de proteção social.

Verifica-se que há uma despesa significativa com o layoff, que se destina a proteger o emprego, e que houve um reforço muito elevado do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer em meios humanos, quer em meios materiais, para fazer face às consequências imediatas e graves da Covid-19″, sustentou o “número dois” da direção dos socialistas.

De acordo com José Luís Carneiro, em função das medidas tomadas pelo Governo português e pela União Europeia, “é possível agora olhar para o futuro com maior confiança”.

A execução orçamental mostra de forma clara que as medidas que foram adotadas pelo Governo estão a produzir os seus efeitos, que se traduzem numa diminuição abrupta da receita e, ao mesmo tempo, num significativo aumento das prestações e dos apoios sociais”, acrescentou.

CDS diz que aumento do défice não se traduziu em “aumento da qualidade da resposta” à crise

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou esta terça-feira que o aumento do défice não traduziu “um aumento da qualidade da resposta” à crise provocada pela Covid-19 junto das empresas e das famílias.

A gestão deficiente do Estado no apoio às nossas empresas e também aqueles portugueses que estão a ficar para trás tem significado um aumento do défice mas nem por isso um aumento da qualidade da resposta ao programa de emergência social e de relançamento da nossa economia”, afirmou.

Francisco Rodrigues dos Santos falava na sede nacional do partido, em Lisboa, na primeira vez que convocou os jornalistas ao Largo Adelino Amaro da Costa depois da sua eleição e depois de o edifício ter estado fechado devido à pandemia.

Mais relevante do que apurarmos neste momento o valor do défice, é sabermos que ele disparou e que continuam a haver dívidas acumuladas do Estado a fornecedores – que são mais de 863 milhões de euros -, que continuam a haver atrasos no pagamento dos layoff, que há dinheiro das linhas de crédito que ainda não chegaram ao nosso tecido empresarial, que o layoff em vez de simplificado passou a complicado e há muitas empresas que terão de declarar insolvência se não tiveram apoios da parte do Estado, que continuam a acumular-se as filas de espera nos hospitais e que o Estado não conseguiu contratualizar com o setor particular e social o atendimento dos doentes”, elencou.

O presidente democrata-cristão lamentou ainda que o Estado não tenha ainda criado “um mecanismo de acerto de contas para saldar as suas dívidas aos fornecedores”, não tenha sido alargado o layoff simplificado “até ao final do ano” e que o Governo também ainda não tenha sido “capaz de eliminar os pagamentos por conta”, como tem proposto o CDS.

Na segunda-feira, o Ministério das Finanças informou que o défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, atingindo os 6.776 milhões devido aos efeitos da pandemia de Covid-19.

A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou no primeiro semestre um défice de 6.776 ME, representando um agravamento de 6.122 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%)”, pode ler-se no comunicado das Finanças que antecede a divulgação da Síntese da Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com o gabinete de João Leão, “a execução evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação”.

Rui Rio diz que principal responsável pelo agravamento do défice “é a pandemia”

O presidente do PSD considerou esta terça-feira que a principal responsável pelo agravamento do défice em mais de seis mil milhões de euros no primeiro semestre “é a pandemia”, reiterando que não é oposição para “dizer mal de tudo”.

À margem de uma reação sobre notícias relativas ao Novo Banco, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Rui Rio foi questionado sobre o agravamento do défice das contas públicas portuguesas em 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, atingindo os 6.776 milhões devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, valores conhecidos na segunda-feira.

Infelizmente aqui, pode haver responsabilidade política, mas a principal responsabilidade é da pandemia. Eu tenho dito muitas vezes que eu não sou oposição para atirar a tudo o que mexe e dizer mal de tudo”, afirmou.

Rui Rio disse estar “obviamente muito preocupado” com estes valores do défice, mas acrescentou que já estava à espera que fosse “muito mais elevado do que estava programado e ainda pior do que o projetado pelo Governo”.

Reconheço que não é fácil fazer previsões no quadro desta instabilidade toda que temos”, disse, escusando-se a adiantar qual seria a posição do PSD caso o Governo tivesse de apresentar um novo Orçamento Retificativo, que ainda nem se sabe se será necessário.

De acordo com o Ministério das Finanças, a execução orçamental “evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação”.

O ministério assinala ainda que contribuindo para o défice de 6.773 milhões de euros no semestre “destaca-se a redução da receita fiscal e contributiva em resultado da diminuição acentuada da atividade económica provocada pelo período mais intenso de recolhimento e de utilização do layoff“.

Esses efeitos, até ao primeiro semestre, justificam uma degradação do saldo de pelo menos 3.733 ME [milhões de euros]”, pode ler-se no comunicado esta terça-feira enviado às redações, que atribui menos 2.423 milhões de euros “por via da quebra da receita” e mais 1.310 milhões de euros “por via do crescimento da despesa”.