A secretária de Estado-Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, reconheceu esta quarta-feira que há algumas situações de salários por resolver de psicólogos afetos à linha de apoio psicológico do SNS 24, que se devem a questões burocráticas.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou na terça-feira o Ministério da Saúde sobre a situação de alegados salários em atraso de psicólogos e outros profissionais da linha telefónica SNS 24.
O BE lamenta que haja “psicólogos com salários em atraso desde o momento em que iniciaram funções, não tendo ainda recebido um cêntimo por parte da SPMS (empresa pública estatal Serviços Partilhados do Ministério da Saúde)” e “ainda estudantes de medicina e outros que foram contratados para reforçar a linha de apoio e que estão também sem receber”.
Questionada sobre esta situação na conferência de imprensa da Direção-Geral sobre a pandemia, a secretária de Estado-Adjunta e da Saúde explicou que os psicólogos estão afetos à linha de apoio psicológico, que iniciou as suas funções durante o período do estado de emergência numa perspetiva experimental.
Todos os procedimentos de contratualização com estes profissionais têm os seus trâmites e levam a que, tendo em vista que é um período experimental, essas burocracias tenham que ser ultrapassadas”, afirmou a governante.
Jamila Madeira explicou que todos os profissionais que “já providenciaram a documentação necessária para poderem receber a sua respetiva contribuição já o receberam”.
Existirão, porventura, segundo me é assinalado algumas situações que ainda carecem dessa burocracia que ainda está em curso”, mas que será resolvida “tão breve quanto os documentos sejam entregues”, frisou.
Anunciou ainda que, no próximo concurso do SNS 24, que ocorrerá em breve, está previsto esta linha ser envolvida no “novo caderno de encargos desse novo concurso” e “a incorporação destes profissionais numa perspetiva mais estabilizada em termos de concurso”, uma situação que será tratada pelo futuro concessionário a quem for adjudicado o próximo concurso.
Segundo os bloquistas, os responsáveis governamentais optaram “por estabelecer vínculos precários com estes profissionais, nomeadamente através de recibos verdes e com um limite máximo de prestação de serviços de 180 dias, o que não valoriza estes profissionais de saúde que têm sido essenciais no dia-a-dia do combate à pandemia”.
A agravar esta situação, o BE sabe que muitos destes profissionais ainda não receberam nenhum do tempo trabalhado, não obstante terem que cumprir com as suas obrigações mensais para com a Segurança Social”, lê-se no requerimento enviado ao Ministério da Saúde.
