O Ministério do Negócios Estrangeiros garantiu esta quarta-feira não existir “qualquer classificação” de Portugal como “país de risco” por parte da Galiza e que o registo decretado para portugueses que visitem a região “não significa qualquer restrição” à livre circulação.

Não existe qualquer classificação de Portugal como país de risco por parte da Comunidade Autónoma da Galiza. O mecanismo de comunicação estabelecido para os cidadãos que entram na Galiza não significa, nem poderia significar, qualquer restrição, impedimento, condicionamento à livre circulação de cidadãos portugueses no território desta Comunidade Autónoma de Espanha”, refere um comunicado enviado esta quarta-feira às redações.

Segundo publicado, na terça-feira, no Diário Oficial da Galiza, os viajantes provenientes de Portugal e de cinco comunidades do norte de Espanha que visitem a Galiza terão, a partir de quarta-feira, de fazer um registo em que fornecem os contactos.

O esclarecimento avançado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros resulta de uma reunião, realizada esta quarta-feira, entre o embaixador de Portugal em Espanha, João Mira Gomes, e o Presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo.

No encontro, acrescenta a nota, “foi possível, num ambiente de franca amizade, esclarecer todos os pontos da decisão tomada, na terça-feira, pela Junta da Galiza relativamente à entrada de cidadãos portugueses naquela Comunidade Autónoma de Espanha”.

Segundo o ministério tutelado por Augusto Santos Silva, o “mecanismo de comunicação” decretado pela Galiza “funcionará numa base voluntária e numa lógica de responsabilidade cívica”, sendo que a sua finalidade “é, apenas, e só, obter informação prestada pelos próprios cidadãos para facilitar o acesso à rede de cuidados de saúde da Galiza, tratando-se de um sistema em tudo semelhante ao ‘passengern locator form’ a que Portugal também recorre”.

No encontro desta quarta-feira entre João Mira Gomes e Alberto Nuñez Feijóo, foi “definida” a “realização de uma reunião entre as autoridades de saúde de Portugal e da Comunidade Autónoma da Galiza para troca de informações sobre a situação epidemiológica ao nível nacional e nas diferentes regiões Portugal, facilitando e clarificando a diferenciação regional”.

Ficou ainda acertado “o envio permanente, por parte das autoridades portuguesas, de informação atualizada sobre a evolução da situação em Portugal, designadamente na região Norte do país, uma vez que é a zona geograficamente contigua à Galiza (e que apresenta, aliás, indicadores muito semelhantes aos desta Comunidade Autónoma de Espanha)”.

O “envio permanente, por parte das autoridades galegas, de informação atualizada sobre a evolução da situação na Galiza, visto ser também do máximo interesse para Portugal acompanhar atentamente a evolução na vizinha Espanha e, muito particularmente, na Comunidade Autónoma da Galiza”, foi outra das medidas “de boa cooperação a executar nos próximos dias”.