O PSD questionou esta quarta-feira o Governo sobre “a situação crítica da rede consular”, acusando-o de prejudicar o atendimento na Alemanha com o destacamento de funcionários em Estugarda para o Luxemburgo.

Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o grupo parlamentar do PSD denuncia uma “situação de rutura” da rede consular e pretende saber “que medidas concretas tem o Governo previstas para resolver essa situação”.

Na missiva, cujo primeiro subscritor é o deputado Carlos Alberto Gonçalves, eleito pelo círculo da Europa, este grupo parlamentar recorda que tem vindo a alertar para “as enormes dificuldades” que alguns dos postos consulares registam no atendimento dos utentes e para a necessidade de reforço dos meios humanos ao dispor da rede consular.

O PSD já tinha questionado o Governo sobre “a situação do atendimento consular no Luxemburgo, país onde residem cerca de 70.000 portugueses e onde se verificam atrasos de vários meses no atendimento aos utentes”.

O Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo foi, entretanto, reforçado com mais funcionários, mas o PSD considera que a medida teve consequências.

Isto porque os dois funcionários que reforçaram o consulado no Luxemburgo foram destacados do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda, o que “acaba por desfalcar de funcionários uma estrutura que cobre uma enorme área consular na Alemanha e onde reside o maior número de portugueses neste país”.

Não podemos deixar de notar que o escritório consular de Frankfurt é uma estrutura com problemas crónicos no atendimento, o que acaba por nos levar a pensar que esta não será, certamente, uma boa solução”, refere o grupo parlamentar do PSD.

E prossegue: “Seria de esperar, ao invés, uma solução que permitisse solucionar, de forma permanente, os problemas no Luxemburgo sem criar ou agravar problemas já existentes noutras áreas consulares”.

Recentemente, em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, admitiu reforçar os meios dos consulados portugueses no estrangeiro se existirem situações de rutura nesta fase de retoma dos serviços que ficaram pendentes durante o confinamento devido à Covid-19.

Nas situações em que nos são reportados problemas maiores, como no Luxemburgo, onde já havia dificuldades anteriormente, fizemos um reforço das pessoas e um alargamento de mais 35 horas semanas, que inclui o sábado. Já era um consulado com necessidades”, justificou.

Berta Nunes disse que esta é a única situação que, até ao momento, exigiu uma intervenção, mas garantiu estar atenta.

Durante o período do confinamento, adiantou, os consulados optaram por fazer mais trabalho de ‘back office’, resolver problemas pendentes e situações urgentes e, ao mesmo tempo, ajudar as pessoas com dificuldades, empresas com trabalhadores retidos ou as próprias pessoas retidas.

Agora estão a retomar a normalidade. É evidente que todas as marcações que existiram nesse período não foram atendidas e o critério é fazer as remarcações todas, o que exige um esforço adicional”, declarou.