O presidente da Câmara de Gondomar revelou esta quinta-feira estar a trabalhar numa solução que permita reduzir a tarifa da água no concelho, nomeadamente através de um pedido de reequilíbrio das contas das Águas de Gondomar que favoreça a população.

O autarca reuniu ao final da manhã com o Movimento Cívico em Defesa dos Interesses dos Consumidores das Águas de Gondomar que reverter o negócio da privatização da água no concelho.

Em declarações à Lusa, no final da reunião, Marco Martins referiu que de uma forma geral, o município acompanha as preocupações do movimento e considera-as legítimas, contudo, como foi explicado ao movimento, há constrangimentos decorrentes do contrato a que a câmara está amarrada até 2031 e implicações em caso de incumprimento.

O presidente da autarquia adiantou, contudo que a câmara tem vindo a preparar desde 2019 a possibilidade de pedir um reequilíbrio que seja a favor dos munícipes.

A empresa pediu, em 2019, o reequilíbrio que tinha o objetivo aumentar a sua margem de lucro e ter mais receitas e nós estamos a trabalhar ao contrário. Estamos à procura de instrumentos e de formas na lei que nos permitam fazer reduzir a fatura”, explicou, sublinhando que esta é uma tarefa “ingrata” e “não é fácil”.

O autarca adiantou ainda que para setembro ficou já agenda uma nova reunião de trabalho com o movimento, que um dos assuntos que terá é ver a forma como pode ser constituída uma comissão de supervisão onde esteja presente não só o movimento e a população, mas as várias forças políticas para que o processo seja totalmente transparente.

Também foi dito que se hoje tivesse que haver uma decisão sobre a forma de gestão das águas e do saneamento, se dependesse de mim à data de hoje, não seria a figura da concessão a que eu escolheria. Mas é aquela que herdámos e que até 2031 vamos ter de cumprir a não ser que saia o euromilhões à câmara”, concluiu.

Contactado pela Lusa, Miguel Azevedo, porta-voz do Movimento, mostrou-se satisfeito com a atitude construtiva do município nesta matéria, que embora não se tenha comprometido com medidas em concreto mostrou-se solidário com a causa defendida pelo movimento, tendo admitido estar a estudar uma solução.

O porta-voz do movimento referiu ainda que foi deixada a garantia de que na próxima semana vai ser concedido acesso ao contrato de concessão e todas as adendas que foram feitas – a de 2009 e a de 2014, o que vai permitir quantificar melhor quanto custaria revertê-la.

Sobre a questão da tarifa social, Miguel Azevedo adiantou que a autarquia revelou já dispor de uma tarifa deste género que abrange cerca de “mil e pouco” agregados familiares, o que o movimento considera “completamente insuficiente”, quando comparada com a tarifa social “imediata” que está a ser atribuída por alguns municípios e que abrange 14 mil pessoas.

A Câmara com tem um alto nível de endividamento, tem esse problema que não sabe quem é responsável por esse desconto. Então está-se à espera haja uma aclaração da parte da Assembleia da República sobre quem é responsável pelo desconto: se é a autarquia, a empresa concessionária ou se vai haver um fundo do Governo para suportar estes custos”, afirmou.

Miguel Azevedo adiantou também que o movimento ficou responsável por elaborar um dossier contento as irregularidades cometidas pela empresa concessionária e que vão sendo relatadas nas sessões de esclarecimento promovidas pelo movimento.

Na quarta-feira, em declarações à Lusa, PS de Gondomar defendeu que só a expensas da autarquia pode reduzir-se tarifa da água.

Uma vez que a câmara é a entidade concedente e as Águas de Gondomar a entidade concessionária, obviamente que se hipoteticamente a autarquia resolvesse injetar 10 ou 20 milhões na concessão isso teria um efeito de redução na tarifa. E esta é a única hipótese que o PS de Gondomar vê”, afirmou Carlos Brás, em declarações à Lusa.

Num quadro comparativo sobre a taxa de disponibilidade a que a Lusa teve acesso verifica-se que em Gondomar é de 6,1733 euros, bem acima dos valores praticados no Porto (3,4684), Vila Nova de Gaia (4,000), Maia (não tem) e Matosinhos (5,8393).

Quanto ao custo por escalão, em Gondomar, entre os 0 a 5 metros cúbicos, que corresponde ao primeiro escalão, é cobrado 0,7123 euros, enquanto no segundo escalão, entre os 5 a 15m3, sobe para 1,6146 euros e para os 3,0865 euros no terceiro escalão, entre 15 a 25m3. Fazendo a comparação, os restantes cinco concelhos, estes cobram entre menos 0,1923 e menos 1,2436 euros.