A associação ambientalista Zero apontou esta quinta-feira cinco razões para repensar o futuro das infraestruturas aeroportuárias na Área Metropolitana de Lisboa, considerando a expansão do aeroporto da capital “impossível” e o Montijo como uma opção com “impactes ambientais graves”.

A associação realça em comunicado que há tempo para se fazer uma avaliação ambiental estratégica, indicando que a “pandemia dá tempo para uma avaliação que poderia durar menos de um ano”, sendo uma “oportunidade para uma avaliação estratégica de uma solução de longo prazo”.

“No contexto da pandemia, as expectativas de evolução do número de passageiros para os próximos anos na sequência da restruturação do setor da aviação, em particular da TAP, a estrutura de deslocações relacionadas com a atividade turística e ainda a provável penalização dos preços por razões ambientais, conduzirá inevitavelmente a uma redução do número de movimentos”, alerta a Zero.

A associação defende, assim, um “olhar detalhado sobre a eventual necessidade de construção de um novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa, utilizando a informação que já foi tratada relativamente à possibilidade Portela+Montijo, Campo de Tiro de Alcochete (com declaração de impacte ambiental ainda válida mas que é necessário rever e atualizar) e eventuais outras localizações possíveis.

“A avaliação ambiental estratégica não demoraria certamente mais de um ano a desenvolver e constituiria um elemento fundamental para encontrar uma solução equilibrada e convenientemente discutida e participada”, insiste a ZERO.

Outra razão para se repensar o futuro daquelas infraestruturas prende-se com o facto da associação prosseguir a ação judicial interposta em fevereiro de 2019 relativa à ausência de avaliação ambiental estratégica, mantendo-se ainda na iniciativa conjunta das oito organizações portuguesas de defesa do ambiente que levaram o Governo português a tribunal no início de junho deste ano, de modo a impedir o avanço do projeto de construção do Aeroporto do Montijo.

“As organizações não-governamentais (ONG) de ambiente Almargem, ANP/WWF Portugal, A Rocha Portugal, FAPAS, GEOTA, LPN, SPEA e ZERO, com o apoio da ONG internacional de direito ambiental ClientEarth, apresentaram uma ação administrativa no Tribunal Administrativo do círculo de Lisboa para a anulação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, precisa a Zero.

A justificar que se repense toda a questão, a Zero considera ainda que a “visão estratégica do Plano de Recuperação Económica não aponta aeroporto do Montijo como solução e o Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) considera que opção Portela+1 não é de longo prazo”.

“O parecer do CSOP sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) alerta para o facto das obras no aeroporto de Lisboa e o novo aeroporto do Montijo não serem uma solução no longo prazo”, lembra a associação.

Ao dizer que a expansão do aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) é impossível, a Zero sublinha que os dados disponíveis nos mapas de ruído de Lisboa e associados à própria infraestrutura aeroportuária mostram que atualmente se está “longe de cumprir a legislação relativa ao ruído”.

“No futuro, com mais movimentos, os valores dos indicadores estarão ainda mais acima da lei. Não há quaisquer medidas técnicas possíveis de aplicar que impeçam as ultrapassagens verificadas, dado que o ruído das aterragens e descolagens pode ser ligeiramente mitigado, mas nunca se conseguirá a enorme redução necessária”, frisou, alertando ainda para os riscos para a saúde pública.

De acordo com a associação ambientalista, a expansão do Aeroporto Humberto Delgado “irá manter e agravar o incumprimento da legislação do ruído”, sendo que a “opção Portela+1 não é opção de longo prazo, conforme entendido pelo CSOP e pelo Plano de Recuperação Económica 2020-2030.

Quanto ao aeroporto do Montijo, a Zero refere ainda que tem uma “localização incompatível” em termos de conservação da natureza e que o “estudo de impacte ambiental relativo ao aeroporto do Montijo é desconforme e não contém uma avaliação suficiente que permita compreender os reais impactes do projeto”.

A associação destaca que a aviação é um setor com problemas crescentes em termos de impacte climático e “qualquer avaliação terá de incluir a possibilidade de transferência modal do transporte aéreo para o transporte ferroviário em distâncias curtas, à semelhança do que vem já acontecendo em vários países europeus.

Desta forma, uma efetiva ponderação dos custos “de médio e longo prazo, incluindo dos impactes na saúde, é fundamental para as várias opções”, reiterando que a pandemia é oportunidade para uma avaliação estratégica de uma solução de longo prazo.