O parlamento são-tomense rejeitou esta sexta-feira a moção de censura apresentada no parlamento por um grupo de 14 deputados da Ação Democrática Independente (ADI) contra o Governo do primeiro ministro Jorge Bom Jesus.
Na votação, a maioria parlamentar que sustenta o Governo, 23 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e cinco da coligação PCD-UDD-MDFM, votaram contra.
Da bancada da ADI, 24 deputados votaram a favor da queda do Governo, tendo Levy Nazaré, também da ADI, se juntado aos dois parlamentares do Movimento de Cidadãos Independentes (MCI) e votado pela abstenção.
O primeiro ministro são-tomense considerou que a decisão “demonstra a vitalidade da democracia em São Tomé e Príncipe” e que a “prerrogativa” dos 14 membros do grupo parlamentar da ADI foi “extemporânea e inoportuna”.
Jorge Bom Jesus lamentou que a iniciativa tenha tido lugar “à contracorrente de todas as expetativas, numa postura política egocêntrica, precisamente no momento do debate e aprovação do Orçamento Geral do Estado retificativo para 2020, no âmbito do plano de contingência e de retoma económica, perante a grave conjuntura de crise sanitária, social, económica, financeira aguda, provocada pela pandemia de Covid-19”.
De acordo com Jorge Bom Jesus, muitos cidadãos defendem que esta moção de censura revela que “os políticos são-tomenses não se entendem e não sabem o que querem para o país” e “para outros ainda é a imagem do país que fica beliscada”, considerando que “essa imagem é um valioso recurso para a captação de investimento estrangeiro”.
Para o líder da bancada parlamentar da ADI, “toda a gente saiu a ganhar” com o debate da moção de censura.
A moção de censura, não passando, o ADI sai satisfeito porque cumpriu aquilo que diz a Constituição e o regimento, promoveu um debate, levantou e aprofundou várias questões ao Governo e isso é um ganho para a democracia”, disse Abnildo de Oliveira.
O responsável reconheceu que o Governo “saiu fortificado” deste debate, mas mesmo assim “sai daqui com um cartão amarelo, com uma responsabilidade acrescida de fazer atenção à corrupção, de melhorar a credibilidade das instituições e do próprio Estado perante os nossos parceiros”.
Abnildo de Oliveira referiu que a intenção era deixar cair o Governo “pela forma como tem conduzido os destinos do país, frustrando todas as expetativas criadas com as promessas feitas aquando da campanha eleitoral”.
O líder da bancada da ADI lamentou “a forma ligeira e irresponsável” como o Governo tem gerido os assuntos estratégicos do país, citando, nesse âmbito, a reforma da justiça, a condução da política externa, infraestruturação do país, condução isenta transparente e independente da comunicação social estatal”.
Ao introduzirmos a moção de censura, queríamos deixar bem claro que o ADI não teve e não tem nenhuma pretensão de assumir a governação, não temos igualmente nada contra o partido MLSTP-PSD”, explicou Abnildo de Oliveira.
Concluiu que está disponível para “viabilizar e dar sustentabilidade parlamentar a um novo Governo do MLSTP-PSD para cumprir com a legislatura em nome da estabilidade e da consolidação da democracia no país, promovendo as reformas que se impõem neste sentido”.
