São 180 as primeiras candidaturas aprovadas para apoio ao setor das pescas, que representam um apoio público de 2.725.494 euros dos quais já foi pago um milhão e 67 mil euros, informou esta sexta-feira o Governo, em comunicado.
Estes apoios, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020, correspondem a 25 candidaturas de embarcações de arrasto (466.222,48 mil euros), 89 embarcações do cerco (1.752.118 euros) e 66 embarcações polivalentes (507.153 euros), segundo informação da tutela.
No total, com as alterações ao Programa Operacional Mar 2020, para compensar pescadores e empresas do setor da pesca por paragens temporárias da frota, foram alocados sete milhões de euros de apoio público.
Já a linha de crédito do programa Capitalizar conta neste momento com 59 candidaturas aprovadas, num total de 12,2 milhões de euros de crédito pedido e 921 mil euros de bonificação prevista.
Com estas verbas pretende-se “disponibilizar os meios financeiros necessários para fazer face às necessidades de fundo de maneio e de tesouraria, nomeadamente para a liquidação de salários, impostos ou pagamentos de dívidas junto de fornecedores ou de instituições financeiras”, frisa o Governo, na nota divulgada esta sexta-feira.
As medidas de apoio à pesca no quadro da Covid-19, com o objetivo de minimizar os impactos económicos na pesca e aquicultura devido à pandemia, assim como garantir as condições de segurança dos pescadores, permitiram a realização de 1.720 testes em todo o país a profissionais do setor.
Para uma das linhas de apoio, especificamente destinadas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, tal como à realização de testes de despistagem, foi alocada uma verba de três milhões de euros.
Esta aviso contemplou 45 projetos, “16 dos quais de armadores e pescadores, quatro de entidades públicas e associações de pescadores, dois de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação, envolvendo um investimento de 1,9 milhões de euros”, refere o mesmo comunicado.
O apoio público aprovado, dois milhões de euros, foi dirigido em 56% para os profissionais do setor da pesca, 42% para as empresas de transformação e 2% para as empresas aquícolas, informa a tutela.
