A Iniciativa Liberal (IL) perguntou esta sexta-feira ao Governo qual foi a justificação para a “discriminação” ao nível dos horários entre discotecas/bares e restaurantes, na Área Metropolitana de Lisboa, que poderão funcionar a partir de sábado como pastelarias ou cafés.
De acordo com uma pergunta enviada ao executivo, liderado pelo socialista António Costa, “não se percebe que o Governo ache que uma pessoa vá no verão para uma discoteca, sem pista de dança e transformada em café”.
Os bares e as discotecas, que estão encerrados desde março por causa da pandemia, vão poder funcionar a partir de sábado, 1 de agosto, como cafés e pastelarias, seguindo as mesmas regras que estes estabelecimentos, anunciou na quinta-feira o Governo.
De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, os bares e as discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer “sem alterar a sua atividade” oficialmente, como estava a acontecer.
Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20h00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01h00 (com limite de entrada às 24h00) no resto do território continental, como a restauração.
Na sequência deste anúncio, a Iniciativa Liberal perguntou esta sexta-feira ao Governo “o que justifica a discriminação em termos de horários na Área Metropolitana de Lisboa entre discotecas/bares e restaurantes”.
O partido também quer saber por que razão estes estabelecimentos, desde que cumpram as diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS), não podem “prestar um serviço similar a estes com as mesmas regras, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade”.
No entender do partido liderado por João Cotrim Figueiredo, que é também o deputado único na Assembleia da República, não é percetível o que motivou o Governo a equiparar estes estabelecimentos “aos cafés e pastelarias, em vez de os equiparar a restaurantes”.
São locais tão seguros e legais como um café ou um restaurante, com as mesmas condições, mas que pelos vistos têm de estar encerrados por terem declarado no papel uma atividade diferente”, sublinha a pergunta enviada ao executivo, acrescentando que em causa estão “milhares de postos de trabalho”.
