A União Europeia (UE) vai apoiar o orçamento de São Tomé e Príncipe no valor de 5,25 milhões de euros para financiar o setor de água e saneamento, anunciou esta quinta-feira a embaixadora Rosária Bento Pais.
Esta medida vem ao encontro do esforço do Governo são-tomense de assumir medidas orçamentais extraordinárias decretadas para limitar os efeitos da pandemia de Covid-19 e contribuir para aumentar a capacidade financeira do país num momento de extrema fragilidade”, disse Rosária Bento Pais, embaixadora da UE em São Tomé e Príncipe.
A diplomata, que falava a jornalistas em videoconferência, sublinhou ainda que este apoio financeiro “assenta em dois pilares fundamentais”, designadamente a reforma setorial da água e saneamento e as finanças públicas.
“Penso que não é necessário lembrar a importância da água e saneamento para o bem-estar das populações de São Tomé e Príncipe”, disse Bento Pais, considerando que o desbloqueamento deste fundo é uma “resposta rápida” da UE “tendo em conta os procedimentos e os prazos normalmente necessários em relação ao pedido do Governo, feito em maio último”.
Num contexto de crise socioeconómica provocada pela Covid-19, o financiamento garantido permitirá ao Governo são-tomense mitigar os efeitos da pandemia, contribuindo para limitar os riscos de uma instabilidade financeira do país”, acrescentou a embaixadora.
Na conferência de imprensa participaram igualmente os ministros são-tomenses dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Elsa Pinto, e do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.
A chefe da diplomacia são-tomense referiu que para que a União Europeia atribuísse a verba foi necessário “cumprir algumas metas que São Tomé e Príncipe não conseguia há algum tempo, quer em matéria de finanças publicas, quer em matéria de saneamento”.
Em 28 de maio, o Governo são-tomense e a União Europeia realizaram um “dialogo político” durante o qual o país apresentou a esta instituição os “avanços realizados na implementação das atividades em cumprimento das condições previstas e dos compromissos do Governo” para ter acesso aos fundos.
O aumento da capacidade de distribuição de água às populações e a transparência na gestão e supervisão orçamental pelo executivo são-tomense permitiram a “libertação rápida” dos fundos esta quinta-feira anunciados.
A UE explicou em comunicado que o desembolso aprovado “é fundamental para garantir a continuidade da implementação das ações em benefício da população são-tomense num momento de grande fragilidade devido à situação de emergência sanitária”.
Em dezembro de 2015 o país assinou com a UE um programa de apoio orçamental denominado “Contrato de Reforma Setorial Agua e Saneamento” cujo objetivo é “melhorar o acesso e qualidade da saúde, abastecimento de água e saneamento básico, bem como incentivar as reformas pertinentes no sistema de gestão das finanças públicas”.
O montante global deste programa está estimado em 24,3 milhões de euros e até ao momento a União Europeia já desbloqueou 13 milhões de euros.
A instituição comunitária explicou também que apoia São Tomé e Príncipe na luta contra a Covid-19 através de medidas a curto e médio prazos “adotadas ou a adotar em função das necessidades do país”.
Mencionou, nesse âmbito, uma “facilidade de cooperação técnica” de 872.500 euros destinada ao fornecimento de equipamentos, serviços, formação e campanha de informação, 700 mil euros para ações da sociedade civil, designadamente para formação sanitária, equipamentos de proteção à população mais carenciada ou atividades geradoras de rendimentos.
A União Europeia disponibiliza ainda um milhão de euros para facilitar a concessão de um empréstimo com condições preferenciais pelo Banco Europeu de Investimento, cinco milhões para o desenvolvimento da produção agrícola para exportação, além de outros 2,55 milhões de euros em apoio à estratégia nacional de luta contra todas as formas de violência contra as mulheres.
São Tomé e Príncipe tem um total de 878 casos da Covid-19 e 15 mortos.
