O grupo parlamentar do CDS-PP colocou esta quinta-feira 11 questões à ministra da Cultura sobre as dificuldades que atravessam os profissionais do setor, e também a comunicação social, querendo saber quando será pago na totalidade o apoio anunciado.
O CDS quer saber se a Graça Fonseca tem conhecimento das “reivindicações da Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos”, que se manifestou na terça-feira no Terreiro do Paço, em Lisboa.
Que medidas estão a ser tomadas e quando poderão estas empresas retomar, se não total pelo menos parcialmente, a sua atividade, à semelhança de outras do setor cultural?”, acrescenta.
Os deputados democratas-cristãos perguntam também se já foi pago o apoio de 15 milhões de euros para a comunicação social, através da compra de publicidade institucional, e querem saber quanto deste valor já foi atribuído aos órgãos do âmbito nacional e também aos órgãos de âmbito regional ou local. “Quando é que o pagamento (na sua totalidade) estará concluído?”, questionam também.
O CDS quer confirmação de que “o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, esteve encerrado durante o passado fim de semana, e quiçá outros fins de semana, por falta de pessoal” e de que “a situação já foi repetidamente denunciada à Direção-Geral do Património Cultural”.
“Se sim, há quanto tempo tem V. Exa conhecimento desta situação e que medidas foram já tomadas no sentido de a resolver? Há outros museus nacionais nas mesmas circunstâncias?”, questionam, querendo saber ainda “quais e que medidas concretas para cada um estão a ser tomadas”.
Na pergunta endereçada ao Governo, o CDS assinala que, em junho, a ministra da Cultura disse que o Governo “estava a tentar fazer o melhor possível para responder com medidas concretas para fazer face a esta situação de emergência, procurando ao mesmo tempo continuar a trabalhar e a construir medidas estruturantes para o futuro”.
O partido refere também que, “apesar de o Programa de Estabilização Económica e Social conter um conjunto de medidas excecionais para o setor da cultura, também consagrados do Orçamento Suplementar para 2020 […] infelizmente a realidade vem demonstrando que o setor da cultura continua a sofrer com a falta de medidas e apoios concretos em várias áreas”.
“Se estamos todos de acordo com o papel central que tanto os atores culturais como a comunicação social têm na sociedade, e face a tantas medidas anunciadas pelo Governo — concordemos com elas total ou parcialmente —, o que se espera é que a tutela cumpra, e cumpra em tempo útil”, salienta, alertando que “apesar da retoma nalgumas áreas, este setor está, e vai continuar, parado por tempo indeterminado”.
