O Parlamento libanês aprovou esta quinta-feira a declaração do estado de emergência em Beirute na sua primeira sessão após as explosões, o que concede poderes alargados às forças armadas num momento de contestação popular e incerteza política.
As explosões, no dia 4, mataram mais de 170 pessoas, deixaram mais de 6.000 feridos, destruíram grande parte da capital libanesa e precipitaram a demissão do Governo.
Antes de se demitir, o governo declarou o estado de emergência em Beirute, o que dá ao exército o poder de declarar o recolher obrigatório, impedir concentrações públicas, censurar os media e enviar civis para tribunais militares por quebras de segurança.
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A medida foi criticada por grupos de defesa dos direitos humanos, que lembram que o governo já está a funcionar com poderes ampliados devido à pandemia de Covid-19. De acordo com a organização não-governamental libanesa Legal Agenda, a medida “pode vir a levantar sérios obstáculos à liberdade de manifestação” porque confere ao Exército poderes para impedir “protestos considerados ‘ameaças contra a segurança'”.
A declaração de estado de emergência requer aprovação parlamentar e nas últimas horas surgiram apelos nas redes sociais contra a sessão parlamentar que aprovaria a medida. O Parlamento tem, segundo o regimento, de se reunir oito dias depois de o estado de emergência ter sido decretado, mas os grupos de protesto mantêm as manifestações contra os políticos.
“Vocês atingiram-nos. Vão-se embora. Nós vamos impedir que os criminosos se reúnam”, refere uma mensagem que circula nas redes sociais.
O governo libanês está demissionário desde a passada segunda-feira, mas as manifestações de protesto exigem igualmente o afastamento do Presidente Michel Aoun, do presidente do Parlamento, Nabih Berri, e de todos os deputados e dirigentes partidários acusados de corrupção e incompetência.
Uma dezena de deputados já pediu a demissão. O Parlamento é constituído por 128 deputados. A tragédia de 4 de agosto relançou o movimento de contestação que começou no outono de 2019. Nos últimos dias têm-se registado confrontos frente ao edifício do Parlamento, em Beirute, entre manifestantes e a polícia de choque.
