O Congresso brasileiro anulou na quarta-feira o veto parcial do Presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que determina medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19.
Na manhã de quarta-feira, a Câmara dos Deputados foi a primeira a ir a votos, derrubando os vetos presidenciais, após um acordo entre as lideranças do Congresso e representantes do Governo. De tarde, foi a vez de o Senado confirmar o entendimento alcançado horas antes.
A lei em causa, aprovada em 07 de julho, determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas (descendentes de negros que fugiram da escravidão) e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco em emergências de saúde pública, como a pandemia do novo coronavírus.
Contudo, o chefe de Estado acabou por vetar 22 pontos do projeto.
Entre os pontos vetados estava o acesso universal a água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfeção de superfícies, a oferta de emergência de camas hospitalares e de unidades de cuidados intensivos, a aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, a distribuição de materiais informativos sobre a Covid-19 e pontos de internet nas aldeias.
“Crueldade sem limites” e “inacreditável” foram alguns dos termos usados por senadores para classificar os vetos de Jair Bolsonaro.
Para a senadora Eliziane Gama, do partido Cidadania, de todos os vetos do Presidente desde que tomou posse, em janeiro de 2019, nenhum foi mais desumano do que os que estiveram na quarta-feira em análise, por dificultarem o acesso das comunidades indígenas a serviços básicos e até a água potável.
“Hoje, estamos a derrubar esses vetos, graças a Deus e graças a um grande entendimento entre os líderes”, afirmou a senadora.
O texto aprovado pelo Legislativo determina o acesso das comunidades a uma lista de serviços a serem prestados “com urgência e de forma gratuita e periódica” pelo Estado.
Para apelar à eliminação dos vetos de Bolsonaro, vários segmentos da sociedade civil organizaram-se numa campanha, que culminou na divulgação de um vídeo, na terça-feira, intitulado “Derruba os Vetos, Congresso!”, narrado pela atriz Lucélia Santos e pelo ator Osmar Prado.
Uma das principais preocupações é a vulnerabilidade dos povo indígenas face a doenças respiratórias, o que aumenta o risco de agravamento em caso de contágio pelo novo coronavírus.
O Brasil totaliza 111.100 vítimas mortais e 3.456.652 de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, registada oficialmente no país em 26 de fevereiro, sendo o segundo país mais atingido pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 781.194 mortos e infetou mais de 22,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
