A Câmara de Sesimbra informou esta sexta-feira que os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços do concelho, no distrito de Setúbal, podem passar a funcionar entre as 09h e as 22h
Em comunicado, a autarquia adiantou que a medida obteve os “pareceres favoráveis das autoridades de saúde e segurança” e teve em conta “o número reduzido de casos ativos à data no concelho”.
Além disso, acrescentou, deve-se à “necessidade urgente de reduzir o impacto negativo que as medidas restritivas têm tido para a economia local, principalmente para o setor da restauração e bebidas, numa época essencial para a sua sustentabilidade”.
Na semana passada, o Conselho de Ministros decidiu atribuir aos presidentes de câmara dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que se mantém em estado de contingência devido à pandemia de Covid-19, a permissão de alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, competência que tinha sido retirada aos municípios no âmbito da pandemia de Covid-19.
A decisão do Conselho de Ministros permite às autarquias fazer alterações nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com parecer das forças de segurança e da autoridade local de saúde, deixando de vigorar a obrigatoriedade de abrirem às 10h e encerrarem às 20h.
Até agora, apenas os supermercados podiam permanecer abertos até às 22h (mas sem vender bebidas alcoólicas depois das 20h), enquanto os restaurantes podiam admitir clientes até à meia-noite, tendo de encerrar à 01h.
Os 18 municípios que integram a AML são Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 793.847 mortos e infetou mais de 22,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.788 pessoas das 54.992 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
