A justiça brasileira aceitou esta terça-feira a denúncia contra um homem suspeito de violar e engravidar uma menina de 10 anos em São Mateus, cidade localizada no interior do estado do Espírito Santo.

O homem, de 33 anos, não foi identificado para preservar a identidade da vítima que é sua sobrinha, e tornou-se arguido por violação de vulnerável e, se condenado, poderá receber uma pena de 15 anos de prisão. Segundo a menina violada, o tio vinha cometendo abusos sexuais contra si há pelo menos quatro anos.

Suspeito de violar e engravidar sobrinha de 10 anos é preso no Brasil

O caso, que chocou o Brasil, foi divulgado no início do mês quando a vítima foi internada num hospital de São Mateus, com fortes dores abdominais, e os médicos constataram que estava grávida há cerca de três meses.

A Justiça brasileira autorizou a menina a passar por um procedimento de interrupção da gravidez, permitido no país apenas em casos de violação, se a gestante estiver em risco de morte ou quando o feto apresentar anencefalia (má formação do cérebro caracterizada pela ausência total do encéfalo e da caixa craniana do feto). Para fazer o procedimento a menina foi transferida para um hospital na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco.

A repercussão do caso nos media locais também reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui legislação muito restritiva a esta prática.

Vários ativistas pró e contra o aborto reuniram-se em frente ao hospital onde a menina realizou o aborto, e alguns grupos religiosos até tentaram invadir a maternidade do centro médico, gritando que o médico e a paciente eram assassinos.

Apesar de se tratar de um processo que corre em segredo de justiça, o hospital e o nome da menina tornaram-se conhecidos após serem divulgados pela ativista de extrema-direita Sara Giromini, que se autodenomina “Sara Winter”, que está em liberdade condicional após ser presa por ameaçar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sara Giromini divulgou a identidade da menina nas redes sociais, o que pode constituir uma infração penal e por isso a Justiça determinou que todas as suas publicações fossem excluídas.

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Por sua vez, o Ministério Público Regional do Espírito Santo abriu um inquérito sobre supostas pressões de grupos religiosos, evangélicos e católicos, que tentaram persuadir a família da menina a não realizar o aborto.