O BE questionou o Governo sobre uma alegada descarga da refinaria da Petrogal numa praia de Matosinhos, defendendo ser “urgente apurar as causas” e definir “estratégias para que não ocorra novamente”, foi esta quarta-feira divulgado.

Numa pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, a que a Lusa teve acesso e que foi entregue na terça-feira na Assembleia da República, os deputados do BE querem saber “de que forma pretende o Governo atuar para garantir que não voltam a ocorrer estas descargas provenientes da refinaria de Matosinhos”.

O BE refere que, “segundo a Capitania do Douro e Leixões”, a “Galp terá procedido à descarga de efluentes na Praia das Salinas”, no concelho de Matosinhos, no domingo, a partir “da refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira”.

“Esta não é uma situação única e isolada, tendo ocorrido já por diversas vezes. Já em novembro de 2019 foi noticiado que a Petrogal assumiu uma descarga ocorrida nessa data tendo explicando que houve uma “perda num ramal da rede interna de distribuição de água”, lembram os bloquistas.

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Para o BE, “as sucessivas descargas por parte da refinaria têm de merecer especial atenção por parte do ministério do ambiente”, sendo “urgente apurar as causas assim como a definição de estratégias para que não venha a ocorrer novamente, já que este tipo de poluição é muito grave”. O BE refere ainda a “perigosidade elevada” das descargas, notando que “uma situação descontrolada” pode “ter impactos de extrema gravidade no ambiente e na saúde pública”.

Os deputados perguntam, por isso, se o Governo tem conhecimento da situação, se se confirma a proveniência da descarga e a que se deveu “a situação anómala”. O BE questiona, também, “em que quantidades se verificou estas descargas e a presença de hidrocarbonetos” e “de que forma se procederá à reposição do ambiente afetado por estes produtos”.

O Jornal de Notícias revelou no domingo que “uma descarga ilegal poluiu a água na praia das Salinas, em Leça da Palmeira”, e que, segundo “a informação dada pela Capitania do Douro e de Leixões, a descarga “veio das instalações da Petrogal”.

Segundo o capitão Cruz Martins, a Polícia Marítima já registou a ocorrência e está agora a tentar perceber quais foram as causas da descarga.

Ao JN, a Refinaria de Matosinhos explicou que houve uma perda de contenção num ramal da rede interna de distribuição de água. “Apesar do mesmo ter sido prontamente seccionado após a deteção da fuga, o excesso de água do ramal escorreu para o dreno chegando parte dessa água – que não constitui qualquer risco – à praia”, acrescentou.