O Governo dos Açores anunciou esta quinta-feira três novas medidas de apoio ao setor do turismo, fortemente afetado pela pandemia de Covid-19, incluindo ajudas para suportar os custos operacionais das empresas.

As medidas, anunciadas pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, têm como “objetivos principais” a “proteção do emprego e a proteção dos trabalhadores, mas também a defesa das empresas, que, no momento presente, enfrentam desafios acrescidos, fruto de circunstâncias que nem as próprias empresas, nem as entidades públicas conseguem controlar”.

Um dos apoios anunciados passa pela criação de um programa para apoiar os custos operacionais das empresas do setor turístico, que se traduz num apoio não reembolsável de 75% sobre o valor das despesas elegíveis, referentes, por exemplo, a água e energia, rendas e alugueres, comunicações, seguros, vigilância e segurança.

“O valor máximo por empresa é de 100 mil euros e, no caso de um grupo de empresas, o valor máximo é fixado em meio milhão de euros”, anunciou Vasco Cordeiro, acrescentando que estão previstos 10 milhões de euros para financiar este programa.

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Serão comparticipadas as despesas referentes ao período entre 1 julho de 2020 e 31 de março de 2021.

Uma segunda medida destina-se às empresas que optaram pela retoma progressiva da sua atividade e que estão numa situação de layoff normal: passam a dispor de um mecanismo de apoio que corresponde a um salário mínimo por cada trabalhador que for para formação.

A terceira medida visa apoiar as empresas que retomaram a sua atividade e os respetivos trabalhadores no “reforço das suas qualificações”, referiu Vasco Cordeiro, ao adiantar que, na prática, isso se traduz num montante de apoio de 40% do salário mínimo, sendo que 25% se destina à empresa e os restantes 15% ao trabalhador.

Vasco Cordeiro esteve esta quinta-feira reunido com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e a Comissão Especializada de Turismo.

Para Mário Fortuna, representante dos empresários micaelenses, “este verão vai ser um profundo inverno económico” para o setor do turismo, visto não haver ainda “retoma digna de registo”.

Nesse sentido, a câmara do comércio pede ao executivo “mais apoios a fundo perdido”, de modo a “evitar que as empresas fiquem mais encharcadas em endividamento”, a redução dos custos de contexto e também um “compromisso” para “melhorar a comunicação” de promoção do destino Açores.