Demorou mas o parecer da Direção Geral da Saúde sobre o Avante acabou por ser divulgado, com a entidade liderada por Graça Freitas a ceder ao coro de críticas — do Presidente da República, que pedia clareza, a Marques Mendes, para quem a recusa em revelar das regras refletia uma aparente “troca de favores” entre Governo e PCP. Esta segunda-feira, na conferência de imprensa das autoridades de saúde, António Lacerda Sales garantiu que “não existe qualquer tipo de discriminação, nem positiva nem negativa”, em relação ao Avante.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, o parecer foi divulgado em consonância com a organização do evento e “excecionalmente”, tendo em conta “o interesse público e a tranquilidade social”. “[A DGS] Fê-lo porque este evento adquiriu um caráter excecional, não do ponto de vista técnico — é como outro qualquer evento — mas do ponto de vista social e mediático”, defendeu, frisando que as competências da DGS são “técnico-normativas, não de caráter político”.
Graça Freitas, por sua vez, referiu que a DGS tem um conjunto de regras gerais, sendo que para eventos específicos, como o Avante, é emitido um parecer através na avaliação de risco feita com base nas caraterísticas individuais do evento e na situação epidemiológica. Entre essas caraterísticas específicas estão a existência de espaços que podem se reutilizados e a “enorme” variabilidade de espaços no recinto.
A DGS, sublinha Graça Freitas, seguiu orientações gerais, nomeadamente no que toca ao critério que determina uma lotação máxima do evento em cerca de 17 mil pessoas. Esse número foi calculado com base na “lotação indicativa usada para as praias — de uma pessoa por oito metros quadrados”. A venda do álcool também foi proibida a partir das 20 horas, com exceção das zonas de restauração, tal como as regras que já estão em vigor para o país. O parecer da DGS prevê ainda uma área como “reserva” para dispersar pessoas, “se necessário”.
Além disso, os participantes do Avante devem ficar “sentados em cadeiras” durante o evento. “A organização não manifestou nenhuma opinião contra”, adiantou Graça Freitas. “A regra é que as pessoas se mantenham imobilizadas e só abandonem o sítio com orientação dos assistentes de plateia”.
“Seria extraordinariamente positivo poder diminuir o período de isolamento das pessoas de 14 para 10 dias”
Questionada sobre a possibilidade de reduzir o período de isolamento dos doentes de 14 dias (como atualmente) para dez, Graça Freitas adiantou que a comunidade científica tem expetativa de que tal seja estabelecido. Mas frisa que ainda é necessária “evidência científica robusta que permita encurtar esse período”. Se se verificar, “seria extraordinariamente positivo”.
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Graça Freitas deixou ainda um aviso às famílias, que vivem em habitações diferentes mas que se reúnem .“Se acontecer termos familiares noutras casas, não nos vamos juntar todos só porque somos da mesma família. E tem acontecido isso”, quer através de mobilidade interna quer da vinda de emigrantes. “Por serem da mesma família pensam que têm um escudo invisível que as protege e que se podem juntar todas no mesmo espaço e ao mesmo tempo”, mas “não é assim”. “Basta uma pessoa estar doente para contagiar 20, 30 familiares”. “Confraternizar sim, mas não esquecer que não coabitando apresentam riscos”.
O aumento dos números de novos casos nos últimos dias não preocupa a responsável, para quem os valores “estão estáveis”. “Houve de facto um ligeiro aumento nos últimos dias, mas é controlado”, disse a diretora-geral, acrescentando que era previsível que o contacto durante o verão fizesse aumentar o número de casos.
Já sobre o regresso às aulas, António Lacerda Sales frisou que deve acontecer “com a maior das cautelas”. E adiantou que está a ser preparado “um manual que fará a ligação entre autoridades locais de saúde e diretores de agrupamentos que será muito útil para saber o que deve ser feito em cada situação”.
Doentes — só alguns — vão poder fazer autoreporte dos sintomas
Vai ser atualizada a norma da DGS que permite aos doentes que estão bem, no domicílio, “fazer autoreporte [da evolução da doença], o que vai avaliar a pressão sobre os profissionais de saúde, nomeadamente os médicos de família”.
Graça Freitas explicou que há uma plataforma onde os doentes são inscritos para que a equipa de saúde os contacte. Mas, agora, haverá a possibilidade de os próprios doentes inserirem no sistema os sintomas, embora haja “uma triagem prévia”.
É a equipa médica que vai decidir se o doente tem condições para ficar em autoreporte. Entre os critérios está a estabilidade do quadro clínico, ter menos de 60 anos, capacidade de usar ferramentas tecnológicas, entre outros. As pessoas podem introduzir na plataforma os sintomas para conhecimento dos profissionais de saúde, que avaliam se é necessário outro tipo de intervenção.
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