À medida que se aproxima a abertura de portas da — este ano mais alargada — Quinta da Atalaia, no Seixal, as dúvidas em relação ao cumprimento das regras de segurança sanitárias mantêm-se e levaram mesmo o Presidente da República a pressionar a Direção-Geral da Saúde a divulgar “as regras do jogo”. A DGS usou um trunfo e passou a bola para o lado do PCP, o organizador do evento. Numa das últimas rondas antes do pontapé de partida na Festa do Avante, o PCP difundiu esta manhã um comunicado prometendo divulgar ainda esta segunda-feira o “Plano de Contingência”. Está contornado, pelo menos para já, o obstáculo de divulgar publicamente o documento de recomendações elaborado pela Direção-Geral da Saúde que, segundo o primeiro-ministro deverá ser divulgado no briefing da DGS. Mas a que dúvidas responde o comunicado do Partido Comunista Português?
O PCP vai divulgar o parecer da Direção-Geral da Saúde?
Não. Mantendo aquilo que disse no comunicado da última quarta-feira, o PCP afirma que divulgará ainda esta segunda-feira o “Plano de Contingência” para a Festa do Avante deste ano, mas isso não significa divulgar o parecer com as recomendações elaborado pela Direção-Geral da Saúde. Será mesmo necessário esperar pelo briefing da DGS desta tarde para saber mais pormenores sobre as recomendações feitas à organização da festa.
“Cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”, escreveu de forma clara o partido numa nota publicada no site na quarta-feira, algo que mantém contornando a pressão exercida também pelo Presidente da República, junto da DGS, para que as recomendações fossem tornadas públicas dado o aproximar da data de início da iniciativa.
A DGS colocou o ónus no PCP, mas o partido manteve aquilo que já tinha afirmado publicamente, acrescentando que o plano de contingência que será revelado já tem em consideração o parecer que “traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante estão preenchidas condições de segurança” e que o plano “preenche e respeita o conjunto de normas em vigor”.
Ao Observador, fonte do PCP esclarece que o plano de contingência que será revelado esta segunda-feira já é o resultado do trabalho das últimas semanas — tendo como ponto de partida a primeira versão apresentada à DGS.
À entrada da sessão de abertura da rentrée política do Partido Socialista, António Costa acabou depois por confirmar que o parecer iria ser divulgado pela DGS no briefing desta segunda-feira. Marcelo Rebelo de Sousa confirmou, em declarções aos jornalistas, que já tinha sido informado “pelo Governo” que tal devia acontecer ainda hoje.
O PCP vai acolher todas as recomendações da DGS?
Não há qualquer garantia disso no comunicado difundido pelo PCP. Em sentido contrário, o PCP frisa que a DGS reconhece no parecer que, como já vimos, as regras são “iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espetáculos e festivais que se realizam pelo país ou simplesmente nas idas a centros comerciais”.
Haverá então, à partida, lugar a que algumas das recomendações da DGS não sejam acolhidas. O PCP fará a avaliação de quais acolhe e quais não considera adequadas ou obrigatórias. “Sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do plano de contingência apresentado pelo PCP, este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor”, escreve o partido fechando a porta à acomodação de todas as recomendações da DGS na versão final do plano de contingência.
O PCP concorda com o grau de exigência da DGS?
Não. No comunicado, o PCP queixa-se do “grau de exigência” da DGS em relação à Festa do Avante, que considera ser “maior” no caso da Festa do Avante. O partido assinala que “o parecer da DGS contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas”.
Embora não seja específico em relação às recomendações da DGS, o PCP aponta a “capacidade e lotação de recintos e espaços fixados”, que afirma, “contrastam seja com os espetáculos que se estão a realizar no país” ou outras iniciativas, como as feiras do livro de Lisboa e Porto.
Há algumas semanas foi conhecido que a questão dos lugares sentados — uma exigência da DGS — era um dos entraves nas conversas entre a DGS e o partido. Ainda que o PCP não tenha confirmado que este era um dos pontos de discórdia, durante a apresentação da Festa do Avante, a 5 de agosto, questionado pelos jornalistas sobre como seriam garantidos os lugares no recinto, se seria expectável assistir a um Avante “sentado” Alexandre Araújo, o diretor da Festa, rejeitava a ideia.
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A que eventos o PCP compara a Festa do Avante?
Há um mês, o PCP apresentava cinco respostas às críticas que ia ouvindo sobre a realização do Avante, mas agora compara a iniciativa com alguns eventos que se têm realizado em Portugal durante este verão.
Segundo os comunistas, a “pulsão antidemocrática mal disfarçada” tem mentido quando diz que os festivais estão proibidos, apontando para “dezenas de festivais e espetáculos que e estão a realizar”, sendo ao ar livre ou, por exemplo, no Campo Pequeno. Também as praias, “cheias incluindo turistas estrangeiros” ou os centros comerciais servem agora de argumento ao PCP para não cancelar a Festa do Avante. Já no que diz respeito à retoma das atividades religiosas, os comunistas dão o exemplo da “peregrinação de agosto em Fátima” que dizem ter reunido “muitos milhares de participantes”.
Que garantias dá e como irá responder o PCP?
O PCP frisa que a Festa do Avante é “um ato responsável organizado com a máxima exigência de proteção” que o partido não só “não descura” como “promove” e que “é um contributo para afirmar o bem-estar, a saúde e a fruição da vida”.
Aos militantes, o PCP nota que “a dimensão da ofensiva contra o PCP exige resposta” e apela aos militantes que “marquem presença na Festa e em particular no comício de domingo”. “Uma resposta que deve ser assumida por cada um dos membros do Partido e de todos aqueles que prezam os valores democráticos, desde logo marcando presença na Festa e em particular no Comício de Domingo, fazendo dessa presença uma afirmação de liberdade e um ato de resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo”, pode ler-se na nota.
O comício de domingo, pela voz de Jerónimo de Sousa é tradicionalmente um dos momentos chave da Festa do Avante (a que se soma a abertura) sendo o momento que marca o reinício de mais um ano do partido e onde o PCP tem aproveitado para deixa recados ao Governo. Numa altura em que António Costa tem afirmado a necessidade de entendimentos à esquerda, o discurso deste ano terá redobrada importância.
