A Ordem dos Enfermeiros considerou defendeu a contratação de mais profissionais para os lares de idosos e que o vencimento praticado nestas estruturas passe a ser idêntico ao do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A contratação de mais enfermeiros para os lares de idosos e os respetivos vencimentos foram dois dos assuntos abordados numa reunião entre a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

No encontro, a Ordem dos Enfermeiros entregou à ministra um documento com contributos para uma estratégia nacional para as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI).

Ana Rita Cavaco disse à agência Lusa que a reunião correu “muito bem” e o acolhimento das propostas da Ordem por parte da ministra “foi positivo”, ficando agora a OE à espera de uma resposta. Segundo a bastonária, algumas das propostas têm de ser concretizadas “a curto prazo” e de imediato, enquanto outras são a médio prazo porque dependem da alteração da portaria, nomeadamente as questões relacionadas com as direções técnicas dos lares.

“A alteração dos rácios de enfermeiros por residente nestas estruturas é uma das questões emergentes, só que ela depende da disponibilidade dos enfermeiros para trabalharem nos lares”, disse Ana Rita Cavaco. Segundo a bastonária, essa disponibilidade para os enfermeiros trabalharem nos lares “está diretamente associada às condições de contratação”.

“Todas as instituições de saúde estão a contratar devido à situação que estamos a viver de pandemia. É evidente que se um enfermeiro tiver um contrato de 35 horas por 1.201 euros não quer trabalhar para um lar por menos dinheiro”, sustentou.

Nesse sentido, explicou que a Ordem defende uma equiparação dos vencimentos, ou seja, o valor que existe para a carreira de enfermeiro no SNS deve ser aplicado nestas estruturas. De acordo com a mesma responsável, a contratação de enfermeiros “é a questão mais emergente”, mas para esta contratação “tem de haver essa equiparação” de vencimentos.

A Ordem propôs também ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que as direções técnicas dos lares passem a integrar obrigatoriamente um enfermeiro, redução do número de residentes nestas estruturas e uma reorganização, tendo em conta que há lares com pessoas muito dependentes que deviam estar na rede nacional de cuidados continuados.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o diploma diz que um lar deve ter um enfermeiro para 40 residentes com dependência moderada e um enfermeiro para 20 residentes com dependência mais grave. No entanto, explicou a bastonária, a maioria dos lares tem enfermeiros que vão fazer algumas horas de prestação de cuidados, o que “nem sequer se enquadra no rácio”.

Ana Rita Cavaco defendeu que esta questão tem de ser revista, propondo a Ordem uma redução do número de residentes, considerando que deve existir um enfermeiro para 20 idosos (dependência moderada) e um profissional para 10 (dependência grave).