A Venezuela, com 45.675 pedidos, tornou-se no ano passado o terceiro maior país de origem de pedidos de asilo apresentados na União Europeia (UE), segundo um relatório do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo hoje divulgado.
Os pedidos de venezuelanos aumentaram mais de 43.000% entre 2013 e 2019, devido à deterioração da situação no país, de acordo com um relatório do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO, na sigla inglesa) divulgado em Bruxelas.
A Venezuela tornou-se assim no ano passado o terceiro maior país de origem, depois da Síria e Afeganistão, de requerentes de asilo.
A Espanha recebeu cerca de 90% dos pedidos, a maioria dos quais obteve estatuto de proteção humanitária.
O relatório da agência europeia destaca ainda uma política sistemática e generalizada de repressão na Venezuela sobre aqueles que são críticos em relação ao regime do Presidente Nicolás Maduro. Segundo a EASO, o Governo e as forças de segurança têm como alvo os jornalistas, os defensores dos direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil, que são processados tanto sob o sistema de justiça criminal como sob a jurisdição penal militar. O documento — que é puramente factual, sem tomar qualquer posição sobre as práticas de Caracas — descreve ainda o recurso aos ‘Colectivos’ (descritos como organizações de serviço comunitário ou como milícias pró governamentais, consoante a fonte) para exercer o controlo político e social nos bairros onde operam.
A EASO considera estas organizações como “elementos instrumentais de controlo coercivo sobre protestos através do uso da violência, muitas vezes em coordenação com as forças de segurança”. A agência salienta ainda que no ano passado a natureza dos protestos mudou, direcionando-se mais para a deterioração da qualidade de vida e da situação humanitária
A Venezuela estabeleceu ainda um sistema complexo de escuta, assédio e vigilância digital e física da população, incluindo através do sistema de distribuição de alimentos e do cartão de identidade (Carnet de la Patria), que contém um código QR.
Este é o primeiro relatório sobre países de origem de candidatos a asilo feito pela agência sediada em Malta.
