Um tribunal de apelação holandês condenou esta sexta-feira o dirigente de extrema-direita Geert Wilders por ter insultado coletivamente o povo marroquino, mas retirou uma outra acusação por incitamento ao ódio e não emitiu nenhuma sentença.

Em 2014, durante uma intervenção pública, Wilders prometeu aos seus apoiantes empenhar-se para que existam “menos marroquinos” nos Países Baixos, mas a justiça holandesa não considerou tratar-se de uma discriminação ao ódio ou à discriminação.

“O suspeito falou de forma negativa sobre uma minoria e foi demasiado longe”, segundo os juízes, que consideraram as declarações feitas há seis anos por Wilders “injustamente ofensivas” atendendo “à importância do suspeito como político no debate público e social”.

O líder do Partido da Liberdade (PVV) não recebeu uma sanção concreta por este delito pelo facto, e de acordo com o tribunal, “já estar a pagar um alto preço” pelas suas declarações anti-imigração e anti-muçulmanas nos últimos anos, sendo hoje o político mais ameaçado e protegido dos Países Baixos.

O Tribunal de Apelação de Haia — apesar de as audiências terem decorrido no Tribunal de alta segurança de Schiphol —, reduziu os delitos face a uma anterior sentença judicial em primeira instância, que considerou o político de extrema-direita “culpado” por insultar um grupo concreto da população, mas também por incitamento ao ódio e à discriminação contra os marroquinos.

Na ocasião, Geert Wilders denunciou um “processo político” e apelou da decisão, apesar de também não ter sido emitida qualquer condenação por este tribunal. A procuradoria holandesa também emitiu um apelo após esta primeira deliberação.

Antes do julgamento em apelo, o líder do PVV considerou no Twitter que o veredicto decidiria se os Países Baixos de tornaram “numa corrompida república das bananas onde o líder da oposição é condenado num processo político”.

O PVV é o segundo partido no parlamento, atrás da formação liberal VVD do primeiro-ministro Mark Rutte. As eleições legislativas estão previstas para 2021.

No decurso da campanha para as eleições municipais de 2014 e durante um comício, Wilders perguntou aos seus apoiantes se pretendiam mais ou menos marroquinos nos Países Baixos, e obteve como resposta “Menos, menos!”. O líder populista disse de seguida que “então, vamos torná-lo possível”.

Após estas declarações, milhares de pessoas denunciaram na procuradoria que se sentiram discriminadas e em dezembro de 2014 o Ministério público iniciou um processo contra o político, que argumentou não se ter referido nas suas declarações “a todos os marroquinos” mas apenas aos “marroquinos que têm antecedentes criminais”.

De acordo com os números oficiais, os Países Baixos possuem cerca de 400.000 habitantes de origem marroquina, numa população total de 17,1 milhões.